Qual o papel do advogado na biotecnologia?

A relação homem e natureza, nos últimos anos sofreu inúmeras modificações radicais, principalmente quando se trata da interferência do homem sobre a natureza através do uso de diferentes tecnologias.

E é nesse contexto, que a revolução biotecnológica caminha para superar grandes tecnologias e revoluções industriais onde, se por um lado possibilitou ao homem intervir na natureza como uma promessa de um futuro melhor para a humanidade, por outro lado, paradoxalmente, constitui-se em uma grave ameaça a própria sobrevivência do homem. Se pensarmos na Biotecnologia, seus métodos e também em suas amplas atuações, o que nos trouxe de questões relevantes relacionadas à bioética, genética e pesquisas médicas, podemos dizer que levou a uma necessidade urgente: advogados com conhecimento em biotecnologias, especialmente interfaces ligadas à novos produtos. Esta demanda deve-se a mudança do mercado consumidor, que impulsiona novas tecnologias, novos produtos/processos e consequentemente, novos cenários a serem tratados. O melhoramento genético de plantas, de uma maneira geral, vem sendo constituído em aspecto duradouro e economicamente em expansão, especialmente por envolver sustentabilidade na agricultura. Com isso, surgiram as plantas que carregam em seu DNA características de uma fonte diferente do germoplasma paternal, denominadas de transgênicas. Dentre as inúmeras vantagens que os transgênicos podem proporcionar, destaca-se o aumento da produção/produtividade e, consequentemente, redução de custos, o que é uma excelente alternativa quando se fala em produtos agrícolas, controle ambiental e, principalmente, na redução ou até mesmo, extinção do uso de agrotóxicos.

Para algumas pessoas, quando se fala em biotecnologias, transgênicos, existe o perigo de o melhoramento genético das plantas vir a dominar o mundo, a sociedade, a natureza... Apesar de alguns críticos radicais considerarem grande parte dos avanços da ciência como “perigosos”, é impossível imaginar a atual estrutura biológica e societária como eterna e imutável. Como disse o rabino Henry Sobel na reunião do grupo de estudos sobre Bioética desenvolvida durante o Encontro Internacional sobre Clonagem e Transgênicos promovido em Brasília pelo Senado, em junho de 1999: “a natureza é imperfeita, cria imperfeições biológicas nos campos vegetal, animal e humano, é papel da ciência, pois, ‘consertar’ essas imperfeições”.

Assim, com a atual situação socioeconômica e científica, é de extrema importância um profissional que possa transitar conhecimentos entre biotecnologias e direito, agindo conforme a bioética-biodireito, garantindo o conhecimento na legislação desses processos biológicos. E o mercado, como absorveria este profissional? Uma das atuações em constante crescimento é a de Técnico Especialista, para atuar em casos de Propriedade Intelectual, disputas de patentes, direitos autorais e registro de marcas. Por falar em patentes, esta é uma questão delicada, devido à grande quantidade de pedidos de patentes, onde alguns órgãos reguladores enfrentam dificuldades no que diz respeito a garantir a unicidade de cada invento. Fica aí a dica de como serão as demandas do mercado biotecnológico…