INCLUSÃO PLENA

Foi comemorado ontem o Dia da Criança Especial, data que tem o objetivo de refletir sobre a importância da inclusão e garantia de direitos das crianças que possuem algum tipo de necessidade especial, a fim de melhorar sua qualidade de vida e ajudar no seu desenvolvimento, mesmo com todas as limitações.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1 bilhão de pessoas têm algum tipo de deficiência no mundo e, uma em cada dez é criança. No Brasil, 45,6 milhões de pessoas são portadoras de deficiência. Destas, 7,5% são crianças de até 14 anos de idade, segundo o último censo do IBGE, de 2010, o que equivale a cerca de 3,5 milhões de crianças. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que o Brasil deve incluir todos os estudantes de 4 a 17 anos na escola. Os estudantes com necessidades especiais devem ser matriculados, preferencialmente, em classes comuns. Para isso, o Brasil deve garantir todo o sistema educacional inclusivo, salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. Dados do Censo Escolar divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam que entre 2014 a 2018, o número de matrículas de estudantes com necessidades especiais cresceu 33,2% em todo o país. No mesmo período, também aumentou de 87,1% para 92,1% o percentual daqueles que estão incluídos em classes comuns. Em 2014, eram 886.815 alunos com deficiência, altas habilidades e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas brasileiras. Esse número tem evoluído a cada ano. Entre 2017 e 2018, houve aumento de aproximadamente 10,8% nas matrículas, atingindo em torno de 1,2 milhão, em 2018. Inserir as crianças com necessidades especiais no ambiente escolar é um desafio para o País e para toda a sociedade. Para fazer a inclusão de verdade e garantir a aprendizagem de todos os alunos na escola regular, indistintamente, é preciso fortalecer a formação dos professores e criar uma boa rede de apoio entre alunos, docentes, gestores escolares, famílias e profissionais de saúde.