Promessas e esperan�as

Em meados de abril do ano passado, prefeitos de todo o país reunidos em Brasília foram informados, pelo próprio presidente da República, de que, no último ano do governo de FHC, a Caixa Econômica Federal tinha destinado R$ 262 milhões para serem aplicados em obras de infra-estrutura, mas tinha liberado apenas R$ 19 milhões, contingenciando o restante para atender às exigências do acordo firmado com o FMI visando atingir a meta do superávit primário. Na ocasião, em vibrante discurso aos prefeitos presentes, o presidente disse que ?é preciso fazer superávit primário por uma questão de responsabilidade, mas não pode o superávit primário ser a única razão da administração pública para prefeitos, governadores e presidente da República?. Depois de uma dúzia de meses da promessa presidencial de liberar R$ 1,4 bilhão aos municípios para obras de saneamento básico e infra-estrutura, esse compromisso segue sendo uma promessa. Não foi cumprida, pois boa parte dos recursos continua contingenciada para atender à meta do superávit primário acertada com o FMI. Desta vez, uma nova promessa de liberação de recursos para os mesmos objetivos de antes (saneamento e infra-estrutura) pode se materializar, pois o governo brasileiro está prestes a conseguir junto ao Fundo Monetário Internacional a retirada do cálculo do superávit primário os investimentos das empresas estatais e em saneamento e infra-estrutura. Os municípios brasileiros em sua grande maioria não possuem recursos próprios para desenvolver obras deste porte e grande parte das prefeituras depende quase que totalmente dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios. Além da escassez de recursos próprios, a maioria dos municípios ainda foi penalizada pela recessão econômica de 2003, que diminuiu os repasses do FPM (o Fundo de Participação dos Municípios é formado por parcelas retiradas do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados, tributos que tendem a emagrecer nas crises). Além do mais, os municípios detêm apenas 4% da receita arrecadada e também estão sujeitos a Leis de Responsabilidade Fiscal. Nesse quadro geral de dificuldades, os alcaides querem sensibilizar o governo para temas como transporte público (nas grandes cidades é cada vez maior o número de trabalhadores que não podem usá-lo), linha de crédito para investimentos, segurança pública, dentre outros. Se conseguirão isso, só o futuro dirá.