Sanha leonina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que a tabela do Imposto de Renda seria corrigida. A última correção aconteceu em 2002 (17,5%), no fim do mandato de FHC, depois de se manter congelada entre 1996 e o ano do reajuste. A pressão por mudanças nessa leonina tabela parte principalmente dos sindicalistas que reivindicam 56% de correção (estimativa da inflação acumulada entre 1996/2004). O governo vem resistindo. Não só o ministro da Fazenda vem colocando obstáculos para fazer a correção valer ainda para este ano, declarando que é complicado mexer num orçamento em andamento, como o próprio secretário da Receita Federal, em depoimento na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, disse ser difícil reajustar a tabela ainda em 2004, pois isto implicaria rever a tributação indireta e aumentar a base de contribuição. Nisso, o governo do presidente Lula não se diferencia do seu antecessor. Continua inalterado o insaciável apetite da Receita Federal e a dieta continua a mesma: recursos da classe média assalariada. Segundo o secretário, se a correção fosse feita atendendo à reivindicação dos sindicalistas, provocaria uma redução na arrecadação do IR de R$ 10 bilhões, além do que ?a isenção já seria muito elevada e apenas 6,6% da População Economicamente Ativa pagaria esse tributo?. A base de arrecadação é pequena, como próprio reconhece o titular da Receita Federal, e reproduz a transferência de renda das camadas baixas e média da população (que pagam uns impostos indiretos e os outros, além destes, os diretos como o IR), para as camadas mais abastadas, que pagam pouco o tributo. Aumentar a base de tributação é uma tarefa essencial para tornar a arrecadação mais justa e desconcentrar a renda. Como o governo pretende realizar isso? Uma das propostas estudadas é o aumento da alíquota. Seria uma boa proposta, como notou o relator do projeto de correção da tabela do Imposto de Renda na Câmara, pois ?promoveria uma certa justiça. Mas como no Brasil o imposto incide sobre o salário um aumento seria complicado, pois atingiria as faixas salariais maiores e não as faixas de renda maiores?. O governo Lula precisa encontrar uma forma de transformar esse tributo em um imposto sobre a renda (sendo fiel à nomenclatura) e não sobre o salário.