UM FREIO NOS REAJUSTES

O Senado deve discutir, a partir de fevereiro, uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Se houver concordância dos líderes, o projeto entrará na pauta do Plenário.

Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro, o PL contém medidas para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O texto é baseado em três pilares: além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, cria uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil. Além disso, apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores. Entre essas fontes, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem. De fato, o preço dos combustíveis vem pesando muito no bolso dos brasileiros nos últimos meses. Foram sucessivos reajustes em 2021, que resultaram numa elevação de cerca de 44% nas bombas. Isso ocorre porque a Petrobras adotou a política de alinhamento de seus preços com o mercado internacional. Além disso, a cotação do dólar também impacta diretamente no preço do combustível, o que, por sua vez, tem efeito sobre toda a cadeia produtiva, pois encarece os custos de transporte dos produtos, alimentando a inflação. A estabilização dos preços dos combustíveis é uma medida necessária e urgente. Espera-se que o Congresso chegue a um consenso sobre as medidas mais adequadas para atingir esse objetivo.