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Dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, em 2020, mostram que nasceram 380 mil filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos. A região Nordeste corresponde a mais de 30% dos registros. Esse número elevado levou o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos a lançar o Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes.

O programa é voltado para conscientizar a população sobre os riscos e as consequências de uma gestação precoce e prevê a capacitação de diferentes públicos para lidar com o tema da sexualidade. A adesão ao Plano estará aberta a municípios e estados, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais atores que compõem a rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência brasileira, apesar da significativa redução ao longo dos anos, encontra-se acima da taxa mundial e até mesmo da taxa latino-americana, o que mostra que ainda há um longo caminho a ser percorrido. Trata-se de um fato preocupante, porque, segundo especialistas, a gravidez precoce pode ter um efeito profundo na saúde das meninas durante a vida. Não apenas cria obstáculos para seu desenvolvimento psicossocial, como se associa a resultados deficientes na saúde e a um maior risco de morte materna. Além disso, seus filhos têm mais risco de ter uma saúde mais frágil e cair na pobreza. A OMS sugere que os países com taxas altas apoiem programas dirigidos para mulheres em maior vulnerabilidade para gestações precoces. Também há a recomendação para que se expanda o acesso a métodos anticoncepcionais e que sejam iniciados programas de educação sexual para homens e mulheres. A entidade ressalta que muitas dessas gestações não são uma escolha deliberada, mas resultado de uma relação de abuso. A campanha do ministério é, sem dúvida, oportuna. É preciso uma grande campanha de conscientização dos mais jovens, não apenas as meninas, e esse esforço deve incluir a família e a escola.

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