Fomento à cultura

O Senado aprovou ontem o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos. Batizada de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o projeto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.

A política é voltada para trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. Ao todo, 17 grupos de atividades culturais poderão ser contemplados. Estados e municípios devem aplicar 80% dos recursos recebidos em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades. As medidas de isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus afetaram imediatamente essa área, que teve suspensas atividades em teatros, cinemas, museus, centros culturais, casas de espetáculos, galerias, bibliotecas e outros espaços. Cerca de 870 mil trabalhadores perderam seus empregos entre dezembro de 2019 e junho de 2020. Os mais afetados foram os trabalhadores informais de apoio. A Lei Aldir Blanc, aprovada em 2020, representou um alento para o setor. Após uma intensa campanha de mobilização política e social, a Lei foi aprovada e garantiu o repasse de R$ 3 bilhões a 4.176 municípios, 26 estados e o Distrito Federal, com medidas de apoio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia por meio de renda emergencial mensal, subsídio para manutenção de espaços, grupos e organizações culturais. Agora, com a política nacional, o setor ganha uma ferramenta para sua manutenção. A cultura não pode ser vista apenas por seu valor simbólico, mas também como um setor que gera trabalho e renda para milhões de pessoas em todo o País, por isso precisa de políticas públicas como essa.