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Opinião

Transferência de renda

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Estudo feito pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, mostra que, com o Auxílio Emergencial, nos primeiros meses de 2020, o percentual da população em situação de pobreza monetária extrema caiu para cerca de 4%, enquanto o de crianças e adolescentes baixou para cerca de 6%. No caso da pobreza monetária, as reduções foram de cerca de 5 pontos percentuais para a população total e de cerca de 6 a 7 pontos percentuais para crianças e adolescentes.

Ao longo da pandemia, os dados mostram que quando o auxílio foi suspenso, aumentou também o nível de pobreza. Isso ocorreu também em setembro de 2020, quando o auxílio emergencial passou de R$ 600 para R$ 300, fazendo com que grande parte da queda da pobreza monetária fosse perdida. Com o fim do Auxílio Emergencial, o governo federal modificou o Bolsa Família e criou o Auxílio Brasil, programas que têm desenhos semelhantes. Foi criado ainda um adicional temporário, aprovado apenas para 2022, que levará a média do auxílio a cerca de R$ 400. Para o Unicef, medidas temporárias, como o auxílio, são importantes, mas não resolvem o problema da pobreza. É preciso que as políticas sejam mais permanentes e tenham continuidade, com orçamento garantido e que cheguem realmente às famílias vulneráveis. Um bom exemplo disso ocorreu com o Bolsa Família, uma vez que cerca de 70% dos recursos do programa alcançaram os 20% mais pobres, reduzindo a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%, de acordo com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Programa de baixo custo, o Bolsa Família foi responsável por 10% de redução da desigualdade no Brasil, entre 2001 e 2015. Recomendações Para evitar que haja aumento da pobreza, o Unicef diz que é preciso garantir fontes de financiamento para viabilizar programas de transferência de renda. Para a entidade, não há dúvida de que esse tipo de programa, a exemplo do Bolsa Família, respondem por pequena parcela do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e trazem efeitos positivos na vida das famílias e na economia.

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