O efeito backlash e a democracia

Nos últimos anos tem aumentado o interesse da população em saber o que vem decidindo o Poder Judiciário, especialmente quando envolve assuntos sensíveis a determinados grupos. Nesse cenário, muitas vezes, surgem manifestações em redes sociais ou nas ruas negativas as decisões judiciais. Esse fenômeno social acabou ganhando o nome de “backlash”.

As reações negativas a decisões judiciais ganharam especial destaque após a polêmica decisão do TSE que “vedava a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos” no Lollapalooza. No caso, o partido do presidente Jair Bolsonaro ingressou com ação judicial junto ao TSE após manifestação política da artista Pabllo Vittar no festival de música. Contudo, ao invés de minimizar os efeitos de um suposto ato ilícito, o processo judicial desencadeou uma reação em cadeia desfavorável à decisão e ao próprio Presidente da República. Isso porque foram levantados inúmeros questionamentos contrários à decisão, envolvendo, inclusive, se estava acontecendo censura. Mesmo não adentrando na discussão se a decisão foi correta ou não (se houve censura ou não etc.) e que o direito não é uma ciência exata e passível de interpretação, o que se percebe é que a grande massa da população mostrou interesse em participar do debate e que as redes sociais se apresentaram como uma ferramenta democrática e de participação popular. Portanto, neste caso, essa resposta negativa da sociedade à decisão do TSE, aparentemente fortaleceu o jogo democrático e a tão requerida participação popular. De qualquer forma, a grande lição que ficou deste episódio, independentemente se favorável ou não as manifestações, é que já é o momento para começar a refletir sobre a utilização dessas ferramentas como novas formas de participação popular e exercício da democracia. Embora não se ignore o problema das notícias falsas, as redes sociais podem, com incentivo à alfabetização virtual dos usuários, ser transformadas em uma grande ferramenta democrática e cidadania.