ECOS DA INCONFIDÊNCIA

O Brasil celebra hoje a memória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, executado há 230 anos pela corte portuguesa por participar do movimento que ficou conhecido como Inconfidência Mineira. O ideal dos inconfidentes era a implantação da República, inspirados pelo iluminismo francês e pela recente independência dos Estados Unidos da América (1776).

De acordo com historiadores, esse movimento foi desencadeado pela alta carga tributária praticada pela corte. No período colonial, a Coroa portuguesa cobrava um imposto de 20% sobre os minérios encontrados no Brasil, mas esse tributo nem sempre era pago integralmente. Muitos proprietários de terras conseguiam rolar a dívida, até que o governo português decidiu levar a cabo a “derrama”, ou seja, a cobrança dos impostos atrasados, o que teria causado a revolta. A conspiração foi desmantelada em 1789 pela traição de Joaquim Silvério dos Reis, que denunciou os inconfidentes em troca do perdão das suas dívidas. Entre os presos, Tiradentes teria assumido sozinho a chefia do movimento e foi condenado à forca em 1792. Apesar da controvérsia sobre sua história e seu verdadeiro papel na Inconfidência Mineira, no período republicano ele passou a ser considerado herói da pátria, o primeiro mártir oficial brasileiro.

Como se vê, a insatisfação com o peso dos impostos no Brasil é histórica. De lá para cá, a carga tributária só tem aumentado e hoje ultrapassa 35% de tudo que é produzido no País. O mais grave, porém, é que não há o retorno esperado para a população. Em geral, os serviços oferecidos pelo governo são insuficientes, de baixa qualidade ou até inexistentes, o que obriga o brasileiro a gastar parte substancial de sua renda com serviços privados. Por isso, além da melhoria na qualidade dos serviços, urge uma reforma que redistribua o peso dessa carga para que todos paguem de acordo com sua capacidade contributiva. Atualmente, o Congresso tenta votar mais um projeto nesse sentido, mas ainda há muitos entraves para que aprovada. Os brasileiros esperam um sistema tributário mais justo, mais leve e mais simples.