Opinião
INOCÊNCIA AMEAÇADA
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Nessa quarta-feira, foi lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. A data foi escolhida em alusão ao “Caso Araceli”, ocorrido em 1973, no qual uma criança de oito anos de idade, chamada Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta. Na época, foram identificados três autores, dois deles, membros de uma tradicional família capixaba, apesar de denunciados, o processo foi anulado e encerrado sem punição.
O abuso e exploração sexual de crianças é um problema de grande dimensão no Brasil. Somente este ano já foram registradas, em todo o País, quase 5 mil denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes ligados a situações de violência sexual. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Entre janeiro e dezembro de 2021, houve 18.681 registros contabilizados entre as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o equivalente a 18,6% dos relatos. O levantamento de 2021 indicou que o cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098).
O padrasto e a madrasta (2.617) e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos casos. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.
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Para os especialistas, apesar dos dados relatados, a subnotificação de casos pode esconder o agravamento da situação. Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2011 e 2017, 70% das 527 mil pessoas estupradas no Brasil anualmente, em média, eram crianças e adolescentes. Além disso, 51% das que foram abusadas têm entre um e cinco anos.
É preciso denunciar e punir exemplarmente essa prática. Entretanto, a eficiência na prevenção e repressão do abuso e da exploração sexual depende do trabalho articulado do poder público, em todas as suas instâncias, mas também de toda a sociedade e das famílias, que devem ficar atentas a qualquer sinal de alteração de comportamento de seus filhos. O esforço deve ser conjunto.