AVANÇO LENTO

Dados do último diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que, em relação ao abastecimento de água, o índice de atendimento com redes de distribuição de água no País foi de 81,4%. Entretanto, quando o assunto é esgotamento sanitário, os números encolhem. O serviço chega a apenas 55% da população (115 milhões de pessoas).

O menor percentual e coleta é na Região Norte, onde apenas 13,1% da população tem acesso ao esgotamento sanitário. Depois vem a região Nordeste, com 30,1%; a Região Sul, com 47,4%; o Centro-Oeste, com 59,5%. O maior percentual de coleta de esgoto é na região Sudeste, onde mais de 80,5% da população tem acesso a esse serviço.

Em relação a coleta de resíduos sólidos, o diagnóstico mostra que o serviço é prestado a 90,5% da população. A maior parte, 73,8%, vai para aterros sanitários; os lixões recebem 14,6% dos resíduos e os aterros controlados, 11,6%. A coleta seletiva estás presente em 36,3% dos municípios.

Apesar de ser um direito garantido na Constituição, o saneamento ainda é uma das maiores deficiências do Brasil. As consequências são enormes. Saneamento básico gera melhorias na educação, expansão do turismo, valorização de imóveis, preservação dos recursos hídricos e, principalmente, saúde e qualidade de vida para as pessoas.

Estudo do Instituto Trata Brasil revelou que apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. O levantamento mostrou que o saneamento tem avançado no País nos últimos anos, mas em ritmo lento. A diminuição nos investimentos públicos é um dos motivos para os avanços pouco significativos no setor.

No ano passado entrou em vigor o marco do saneamento. As mudanças estabelecidas na legislação preveem a universalização desses serviços até 2033. Os prefeitos devem fazer a adaptação dos municípios às exigências da lei para acessar recursos para melhoria do saneamento básico, como participar de consórcios regionais com outras cidades na prestação dos serviços e aderir a uma agência reguladora. Com isso, espera-se que o País avance nesse quesito.