Opinião
O que � prioridade?
Preocupante a realidade de desembolso e investimentos do governo. Segundo dados coletados junto ao Siafi e divulgados fartamente pela imprensa, programas ditos prioritários estão pra lá de secundários, na prática. Segundo os estudos sobre a execução orçamentária deste ano, quase 40% dos 340 programas tiveram, no seis primeiros meses do ano, gasto inferior a 10% do total reservado a eles para este ano de 2004. Diz o governo federal que o ritmo é esse mesmo, que no primeiro semestre as liberações são mais demoradas. Mas, se decorridos 50% do ano foram liberados menos de 10% para programas prioritários, será possível e coerente explodir liberações nos restantes seis meses num montante de mais de 90% do total ? isso parece a descrição de uma overdose, ou puro delírio. Alguns programas têm tido liberações vergonhosas, como no caso do ?Primeiro Emprego? que ostenta uma dotação orçamentária de R$ 189 milhões para 2004, mas possui registro (no Siafi) de apenas R$ 442 mil de gasto, ou seja, 0,2% do previsto. Não é à toa que esse programa não proporcionou nenhum resultado positivo, o ?Primeiro Emprego? só não é o último nas prioridades porque, na prática, simplesmente inexiste. Segmentos que vivem situação caótica, como segurança pública, reforma agrária e transportes, também caem pelas tabelas das verbas liberadas. Um tal de ?Programa de Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária? gastou apenas 8,6% dos R$ 209 milhões previstos. ?Manutenção da Malha Rodoviária Federal? teve executados apenas 4,6% da dotação orçamentária de R$ 957 milhões. ?Modernização do Sistema Penitenciário Nacional? consumiu só 5% dos R$ 202 milhões a que teria direito. O Brasil Alfabetizado executou apenas 1,8% de seus recursos. Números que refletem uma crise, demonstram prioridades falsas e estimulam perguntas que indicam respostas inquietantes desde o nascedouro. A sombra do ?superávit primário? é a primeira que se lança sobre esses vergonhosos números. Afinal, não gastar para economizar recursos para pagar mais do que os credores exigem tem sido a principal marca econômica do atual governo. Será que é isso? De toda forma, cabe ao governo federal apresentar, e rápido, respostas práticas e deixar de lado os choramingos e reclamações contra as ?heranças?, e assumir como tal as prioridades prometidas.