NOVOS EMPREENDEDORES

Levantamento feito pelo Ministério da Economia mostra que quase 70% das empresas em atividade no Brasil atualmente são formadas por microempreendedores individuais (MEI). Segundo o boletim Mapa de Empresas, existem 13.489.017 MEIs no país, de um total de 19.373.257 empresas ativas.

Para os técnicos do ministério, os dados confirmam o sucesso das políticas de desburocratização e indicam que o País deixou de ser hostil ao empreendedorismo. O fato de ter grandes números de MEIs é resultado do sucesso de política pública de formalização para quem tinha atividade informal. O microempreendedor individual representa uma categoria importante, que gera empregos formais e criam empreendimentos que prosperam.

Outro fato explica esse aumento é a melhoria do ambiente de negócios. No primeiro quadrimestre deste ano, o tempo necessário para abrir um negócio ficou em 1 dia e 16 horas, o que representa uma redução de 1 dia e 13 horas em relação ao primeiro quadrimestre de 2021. De acordo com o Ministério da Economia, esse é o intervalo mais curto da série histórica. A meta é reduzir o tempo para menos de 1 dia até o fim deste ano. Atualmente, 61,3% das novas empresas alcançam esse prazo.

Não há dúvidas de que o MEI – instituído em 2009 – foi uma das maiores modificações no cenário empreendedor brasileiro dos últimos 50 anos. Desde sua criação, o MEI já levou mais de 6 milhões de pessoas a registrar uma empresa formal no País.

Mais do que uma medida de simplificação tributária, o MEI permitiu não apenas a formalização de milhões de trabalhadores e comerciantes autônomos, mas abriu espaço para novas discussões de uma série de posições em relação aos regimes de contratação, empregabilidade, constituição, manutenção de empresas e mecanismos de crédito e microcrédito.

Com as profundas transformações por que vem passando o mercado de trabalho nas últimas décadas e o cenário político-econômico do País, o MEI vai continuar sendo uma alternativa para aqueles que já não conseguem empregos formais. É preciso que o poder público oferecer ainda mais apoio a esse segmento, por meio de capacitação e acesso a crédito.