Mais mordida que soprada

A arrecadação do governo federal voltou a bater recorde. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, no período entre janeiro e agosto o volume arrecadado foi 9,37% superior ao resultado do mesmo período de 2003. Para esse desempenho excepcional, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) teve papel fundamental, contribuindo com quase metade do volume adicional arrecadado. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem tido dó do contribuinte e tem pisado fundo o acelerador da carga tributária brasileira (apesar dos sucessivos desmentidos das autoridades econômicas, que atribuem o aumento da arrecadação à maior eficiência da Receita Federal e à retomada do crescimento econômico). E, bom de bico, o governo aumenta dizendo diminuir, como no caso dessa famosa Cofins, quando em seguida ao anúncio do fim da cumulatividade em sua cobrança, a alíquota foi aumentada de 3% para 7,6%. A situação é de tal gravidade, que ? embora não reconheça publicamente ? o governo federal tem soprado aqui e ali, para aliviar o aumento da mordida tributária. Esse é o caso das pequenas reduções do Imposto de Renda para pessoa física e sobre aplicações financeiras de aplicações com vencimentos superiores a 24 meses; diminuição do IPI sobre bens de capital e ainda acena com outras medidas destinadas a reduzir a taxação do setor de software e sobre aplicações nos fundos de previdência. Porém, não obstante as sopradelas carinhosas, a fera tributária crava os dentes sem compaixão: no último ano do governo FHC tinha atingido 35,52% do Produto Interno Bruto (PIB), no primeiro ano do governo Lula cravou 35,68% do PIB. E existem analistas que defendem uma receita ainda mais ortodoxa do que a que vem sedo implementada pela área econômica do governo do presidente Lula para assegurar (por mais paradoxal que possa parecer) a manutenção do atual crescimento econômico. Esses postulam cortes nos gastos públicos, elevação do superávit primário e cumprimento das metas de inflação. Contudo, atrás do jargão uma ?política fiscal sólida?, está ? mal escondido ? o verdadeiro objetivo: assegurar a manutenção, sem sobressaltos, do atual fluxo de recursos transferidos para o exterior via mecanismo do superávit primário. Em resumo: não adianta o contribuinte se iludir com as sopradas, pois a mordida é cada dia maior e mais funda.