Outra mordida

Produto básico do recolhimento de tributos, o tesouro público também usa o nome de erário, fazenda pública, fisco. Esse volume de recursos deve ser reinvestido em benefício da sociedade e a cada Estado (conjunto de poderes públicos em uma unidade territorial) se atribui determinadas tarefas como suas funções e para essas são destinados valores do erário. Cuidar do meio ambiente é uma das tarefas do Estado, no caso brasileiro. No caso brasileiro, se gasta mais do que se arrecada, e daí o cidadão paga o pato, porque ao invés de se estudar como e onde gastar o disponível, são criados novos tributos para cada dificuldade de caixa que porventura apareça. A profusão de tributos de todos os tipos é um dos maiores entraves o desenvolvimento da economia e a mãe de todas as sonegações. O contribuinte brasileiro não dorme sossegado, pois a cada momento, os governos estão parindo algum tipo novo de tributo. Parecem existir laboratórios de inseminação artificial tributária a desenvolver rebentos cada vez mais ágeis em meter a mão no bolso do povo. Impostos, taxas, contribuições (nunca provisórias) são multiplicadas, clonadas várias, tudo com disposição olímpica. Os carros têm sido um dos alvos prediletos desse engenhoso laboratório de reprodução tributária. Pelo direito de possuir um veículo automotor (obrigação, posto à precariedade do sistema de transporte público), o cidadão é atropelado por um sem-número de impostos, taxas e contribuições. Pagam-se seguros obrigatórios pela insegurança no trânsito, paga-se para consertar rodovias que nunca são consertadas devidamente, paga-se por possuir um carro mais novo e agora pagar-se-á pelo que será expelido pelo cano de descarga do veículo. Isso se for aprovado um projeto de lei que já tramita na Assembléia Legislativa do Estado. Será que a taxa em invenção será revertida para ações que relacionem meio ambiente e usuários de veículos automotores? Ou será como a famosa CPMF, contribuição que deveria ser provisória para custear a saúde e tornou-se definitiva para financiar a eterna dívida brasileira? No campo dos tributos, a cidadania ainda patina e cabe ao cidadão simplesmente o dever de pagar e, se fizer questão, pode exercitar o direito de espernear.