Parceiros do talvez

Estorvado em nível federal, o projeto de Parceria Público-Privada vai aflorando ? enquanto iniciativas práticas autônomas ? aqui e ali, nos estados mais avançados nessa caminhada. Se não é pelo melhor caminho, deveria servir para as lideranças políticas observarem essa questão por outro foco, pelo ângulo dos interesses do desenvolvimento brasileiro. Esse é o caso do projeto para construção de uma nova refinaria de petróleo no Estado do Espírito Santo. Enquanto vários estados se engalfinham pelo privilégio de ter uma refinaria da Petrobras, quem enxerga mais longe está correndo para associações entre o capital privado e o poder público e pode ganhar o jogo num campo novo. Nessa terça-feira, 21 de setembro, o governo do Espírito Santo assinou um protocolo de intenções, em Londres, com a Arabian Gulf Oil (Agol), onde as duas partes acordam as linhas gerais para a construção de uma refinaria de petróleo no município capixaba de Anchieta, perto do porto de Ubu. A refinaria de Anchieta está dimensionada para processar 200 mil barris de petróleo por dia e deverá receber investimentos externos da ordem de US$ 2,5 bilhões. Em troca desse volume de recursos aportados pela Agol, o governo do Espírito Santo responde pela isenção de tributos e o leasing de um terreno para a obra. Empresa com sede em Bahrein, no Golfo Pérsico, e de capital majoritariamente inglês, a Arabian Gulf Oil escolheu o município de Anchieta em estudos comparativos com outras regiões do mundo (as opções eram o próprio Oriente Médio, a Ásia e África). E aposta que seu pretendido parceiro público venha a responder positivamente suas demandas de benefícios fiscais. Será mesmo um bom negócio? E, antes de avaliar as supostas benesses do empreendimento, quais são mesmo as regras legais brasileiras para esse tipo de projeto? Como tais regras estão indefinidas, talvez o empreendimento venha a se desmanchar antes mesmo de ter sido devidamente avaliado. Ou talvez seja tocado de forma irregular e amanhã venha trazer sérios prejuízos, ou talvez... Enfim, com um projeto vital como o PPP empacado, todas as oportunidades e iniciativas correm o risco de ficar de fora do bonde da história.