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Nº 5749
Opinião

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

Desde 2015, é realizada em todo o País a campanha “Agosto Lilás”, de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário

Por Editorial | Edição do dia 02/08/2022 - Matéria atualizada em 02/08/2022 às 04h00

Desde 2015, é realizada em todo o País a campanha “Agosto Lilás”, de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.

Este ano, o Ministério Público Estadual adotou como tema “A mão invisível da violência psicológica”. O objetivo é chamar atenção para os danos que esse tipo de agressão pode causar às vítimas, provocando desde a perda da sua independência e autoestima até o afastamento delas da família, do trabalho e de vida social, podendo levá-las ao suicídio. A violência psicológica passou a ser enquadrada como crime há apenas um ano. Essa modalidade de já era prevista na Lei Maria da Penha, mas ainda não havia nenhum detalhamento capaz de auxiliar promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e juízes na hora de penalizar o agressor. De acordo com a lei, a violência psicológica se refere a qualquer conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima e que vise degradar a mulher ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, por meio de ameaça, humilhação, manipulação, vigilância constante, perseguição contumaz ou chantagem. Mesmo agora, ainda tem sido difícil ao Sistema de Justiça comprovar as consequências desastrosas provocadas por esse ilícito penal. A violência contra a mulher é entendida como problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Estudos apontam índices entre 20% a 75% desse tipo de agressão em diferentes sociedades. O Brasil foi o 18º país da América Latina a adotar uma legislação para punir agressores de mulheres. Cada vez mais a sociedade vai se conscientizando da necessidade de combater a violência contra a mulher, sob todas as suas formas, não apenas no aspecto físico. É preciso punir os exemplarmente os agressores, mas também investir em campanhas para promover uma cultura de paz e uma nova sociedade.

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