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Opinião

IMPUNIDADE

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Por Editorial | Edição do dia 04/08/2022 - Matéria atualizada em 03/08/2022 às 22h43

Levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz mostram que apenas 37% dos homicídios praticados no Brasil em 2019 foram esclarecidos, uma queda de sete pontos percentuais no índice registrado no ano anterior. O estudo considera como homicídio esclarecido o caso no qual ao menos um agressor foi denunciado pelo Ministério Público no ano em que ocorreu ou no ano seguinte.

Em 2015, 2016 e 2017, o índice foi 32%, elevando-se para 44% em 2018 e depois caiu para 37% em 2019. Com isso, o Brasil está muito abaixo da média mundial de esclarecimento dos crimes contra a vida, que é de 63%.

Apesar de quase 40 mil pessoas serem vítimas de homicídios todos os anos no Brasil, com 76% desses crimes tendo sido praticados com armas de fogo, o País ainda enfrenta o enorme desafio de conseguir esclarecer a maioria desses assassinatos e sem saber com precisão qual o percentual deles foram solucionados em cada estado.

A pesquisa teve início com pedidos de dados às 27 unidades da Federação, por meio da Lei de Transparência. Oito estados não conseguiram produzir dados necessários para o cálculo do indicador, entre eles Alagoas. Não é difícil entender por quê. Reportagem da Gazeta publicada no ano passado revelou que cerca de 50 mil inquéritos estariam parados no Estado por falta de efetivo para atuar nos diversos tipos de crime, além de sucateamento de delegacias.

Para os dirigentes do Instituto Sou da Paz, é muito grave o fato de o Brasil esclarecer tão pouco os homicídios, porque gera uma série de consequências negativas. Uma delas é o fato de as famílias das vítimas ficarem sem direito à justiça, sem direito à verdade. Há também o aumento da sensação de impunidade.

Os especialistas observam que, atualmente, o sistema de segurança pública e justiça criminal no Brasil ainda foca muitos esforços nos crimes patrimoniais e em outros sem violência, gerando uma grande quantidade de prisões provisórias que lotam o já saturado sistema prisional. Segundo eles, é preciso dirigir os esforços e os investimentos sobretudo para a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida, onde, de fato, reina a impunidade.

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