Crescimento demogr�fico

HUMBERTO MARTINS* A discussão vem de longa data e a tese predominante, de modo geral, é que quanto menos população melhor. A maioria das pessoas acha que, já que não se pode assistir adequadamente à maioria dos indivíduos, o mais recomendável é restringir, às últimas conseqüências, o crescimento demográfico. Por conta dessa concepção, o Brasil tem uma população que não ocupa, convenientemente, regiões estratégicas, como a Amazônia, para citar uma área mais em evidência. No caso brasileiro, além de uma população muito inferior à média das nações com dimensão aproximada à do nosso país, é importante destacar a má distribuição desse contingente. Alagoas, para citar o exemplo que nos é mais próximo, tem uma densidade populacional alta, ao contrário da Amazônia, onde é possível voar-se horas e horas sem avistar uma cidade, uma casa, apenas a luxuriante vegetação. Nessa matéria, como em tantas outras, salvo engano, o meio-termo é o caminho mais apropriado. Nem um enorme contingente populacional, que crie embaraços econômicos e principalmente sociais, nem uma população tão pequena que facilite o desenvolvimento de teses freqüentemente levantadas em nações do chamado Primeiro Mundo, segundo as quais espaços vazios e ocupados por vegetação nativa, com grandes recursos naturais, são patrimônio da humanidade. É impossível se avaliar corretamente a matéria sem recorrer às estatísticas. Dentro de 15 anos, a população brasileira deverá ultrapassar os 209 milhões de habitantes. Os idosos serão mais numerosos e as crianças menos. Nesse período, terão que ser criados 1,1 milhão de novos empregos a cada ano, o que equivale a mais de 21 milhões de novas ocupações. A necessidade de novos empregos tem variantes que, além do tamanho da população, atendem às escolhas e possibilidades de cada pessoa. Uma verdade que cada vez mais se consolida é que é indispensável que os indivíduos tenham, à medida em que o tempo passa, mais conhecimentos, para disputar com êxito uma chance no mercado de trabalho. O aumento do número de idosos e a diminuição do número de crianças acena com a possibilidade de serem necessárias mais verbas públicas para o setor de saúde e, talvez, menos para a educação. O esforço de alguns técnicos ajuda a entender a complexa situação. É o caso do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério do Planejamento, que considera as prováveis taxas de fertilidade das brasileiras para as próximas décadas. São numerosas variantes que devem integrar, em caráter permanente, as agendas dos administradores públicos atentos às necessidades do país. O crescimento demográfico não deixa de ser uma das preocupações essenciais dos nossos governantes. (*) É DESEMBARGADOR DO TJ/AL