SEM ASSÉDIO

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que cria política de prevenção e combate ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino. De acordo com a proposta, as secretarias estaduais de Educação deverão incentivar e promover ações com a comunidade escolar sobre o tema.

Entre as ações sugeridas estão a realização de campanhas nas escolas públicas e privadas; a implementação de cursos e debates, a formação e qualificação permanente de gestores, professores e servidores, além da distribuição de material informativo sobre o tema. Já os estabelecimentos de ensino deverão elaborar política interna de prevenção e combate ao assédio moral e sexual contendo, entre, outros pontos, proibição à prática de assédio moral e sexual na escola, disseminação de boas práticas para prevenção do assédio no ambiente escolar e disponibilização de canais de denúncia. O tema é relevante. Pesquisa recente revelou que o assédio sexual tem se tornado comum entre jovens de 12 a 31 anos até em escolas, principalmente no Ensino Médio. O levantamento realizado pela empresa Microcamp com pessoas dessa faixa etária em colégios de dez estados brasileiros mostrou que, do total dos entrevistados, 46,4% afirmaram já terem sofrido assédio na escola, e que 58,9% destes afirmaram que não ligaram ou agiram naturalmente. Para especialistas, uma importante forma de combater o assédio nas escolas é a disseminação de informações sobre sexualidade e formas de relacionamento sem violência adaptado às diferentes faixas etárias e ao contexto local, além da divulgação dos canais de denúncia existentes. De fato, crianças e adolescentes que têm acesso à informação têm mais oportunidades para reconhecer condutas violentas, apoiar outras crianças e adolescentes em situações de violação e também buscar ajuda sempre que necessário. É preciso que esse tema seja debatido e disseminado, estimulando as denúncias para que os assediadores sejam punidos exemplarmente e sejam inibidas novas investidas. Discutir isso e despertar consciências é o papel da escola, junto com a comunidade e as autoridades.