REPRESENTATIVIDADE

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o Brasil registra uma proporção recorde de candidaturas de pessoas negras e mulheres em uma eleição federal. De acordo o sistema do tribunal, das 26.398 candidaturas registradas, 49,3% são de pessoas negras e 49,1% de pessoas brancas. O percentual de mulheres na disputa soma 33,4%, até o momento.

A mudança no perfil dos candidatos ocorre na esteira das regras que buscam incentivar a participação política da população negra e das mulheres e melhorar a representatividade dessas parcelas da população nos espaços de poder. Em 2018, candidaturas de pessoas negras – pretos e pardos – somaram 46,7%, ante 52,2% de pessoas brancas. Em 2014, 44,2% eram de pessoas negras e 55% brancas. Já em relação à divisão por gênero, o maior percentual de mulheres até então havia sido registrado em 2018, com 31,8%. Agora, segundo os registros parciais, são 33,4%. Em dezembro de 2021, o tribunal aprovou resolução que estabeleceu regras de distribuição dos recursos do fundo eleitoral para este ano. As legendas precisam distribuir o dinheiro para financiamento de campanha de forma proporcional para candidatos negros e brancos, levando em consideração o número de postulantes em cada partido. A partir deste ano, os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro na definição dos valores do fundo partidário e do fundo eleitoral distribuídos aos partidos políticos. A medida será válida até 2030. Os partidos devem reservar, no mínimo, 30% do fundo eleitoral para mulheres, que deverão aparecer nessa mesma proporção de tempo na propaganda de rádio e TV. Desde 2009, mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido. Não há dúvidas de que a maior presença de negros e mulheres no processo eleitoral é algo a ser comemorado. Aumentar a representatividade no Executivo e no Legislativo é fundamental para a consolidação da democracia no País, de forma a contemplar todos os segmentos da população.