Em respeito ao Bicentenário da Independência

Goethe delineou: “Escrever a história é um modo de nos livrarmos do passado”. Foi nesse sentido a posse do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), evento que consubstancia o manifesto das Arcadas da USP, e foi prestigiado pela cúpula dos três Poderes, por ministros do STF, 22 governadores, pela comunidade internacional representada por mais de 40 embaixadores, e é unificante para a maioria dos brasileiros que respeitam a democracia. Tais eventos certamente entram para a nossa história no sentido mais amplo que o escritor alemão quis lhe dar.

Mas é estranho que justamente no ano do Bicentenário da Independência, existam ameaças concretas à nossa democracia, tão duramente restaurada depois da ditadura militar instaurada em 1964 e que perdurou 21 anos, contrariando a premissa inicial do marechal Castelo Branco, que acenava com uma “intervenção militar rápida” para logo depois devolver o poder aos civis. A linha dura das Forças Armadas não permitiu a efetivação da perspectiva de Castelo Branco, e, portanto, Goethe, sempre precisará ser evocado. Na histórica posse, valores consagrados pela nacionalidade foram exaltados, como o Brasil ser uma das quatro maiores democracias do mundo, mas é a única cujo eficiente sistema eleitoral permite que o resultado das eleições seja apurado e conhecido no mesmo dia pelos eleitores; que o respeito as instituições é o único caminho; que a liberdade de expressão é um apanágio da democracia, mas não elimina a responsabilidade por aquilo que se diz, estabelecendo a distinção entre liberdade de expressão e liberdade de agressão; repudiou o discurso de ódio e prometeu, no que lhe compete, ser célere na punição a desvios. Um conjunto de valores óbvios, mas que dão orgulho e tranquilidade aos brasileiros. Aras, o Procurador-Geral da República, comprometeu-se: “Juntos, fortaleceremos o Estado Democrático de Direito, pela realização de eleições limpas, transparentes e seguras. Juntos, acataremos a soberania popular manifestada na vontade do povo brasileiro”. Ainda submetida às consequências da pandemia de Covid-19, cujos efeitos letais foram enormes, das suas consequências sociais e econômicas, e com a ameaça da varíola dos macacos e outras prováveis epidemias no horizonte, o combate às fake news, é uma prioridade, uma ação essencial e indispensável para toda a população brasileira, que tem o direito a conhecer a verdade e respeita o que afirmava Churchill: “A democracia é o pior sistema de governo, com exceção de todos os outros”. A Nação cobra eleições limpas, transparentes e pacíficas, que permitam o debate honesto dos nossos problemas reais e que os vitoriosos no pleito eleitoral, sejam quais forem, sejam empossados. É o mínimo em respeito ao Bicentenário da Independência.