IDOSOS VULNERÁVEIS

Policiais civis de todas as unidades federativas participaram esta semana da 3ª edição da Operação Vetus, de prevenção e repressão à violência praticada contra idosos. Entre as ações, que serão implementadas até 23 de setembro, estão as de apuração de denúncias, diligências, atendimento às vítimas, ações educativas e fiscalização em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs); procedimentos policiais e levantamentos de inteligência, como instauração e conclusão de inquéritos, representações judiciais, levantamento de alvos e de mandados, entre outros.

Segundo o governo federal, 31,2 mil idosos vítimas de violência foram atendidas nas duas edições anteriores da Operação Vetus. Também foram registradas 29,2 mil denúncias, o que resultou em 985 pessoas presas. De acordo com a Cartilha de combate à violência contra a pessoa idosa, de 2020, publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a violência contra os idosos pode ocorrer de “forma visível”, resultando em mortes ou lesões; ou “invisível”, quando, apesar de não machucar o corpo, “provoca sofrimento, desesperança, depressão e medo”. A violência pode ser classificada como física, psicológica, negligência, institucional, abuso financeiro, patrimonial, sexual e discriminação. Segundo o IBGE, o Brasil mantém a tendência de envelhecimento da população. Em 2019, os idosos somavam 32,9 milhões de pessoas, 6 milhões a mais que as crianças de até 9 anos de idade (26,9 milhões). O País tem atualmente uma legislação avançada de defesa dos direitos da pessoa idosa. Instituído pela Lei 10.741/2003, o chamado Estatuto da Pessoa Idosa garante os direitos assegurados das pessoas com 60 ou mais anos e aborda questões familiares, de saúde, de discriminação e, ainda, de violência contra o idoso. O objetivo é resguardá-lo, oferecendo condições para uma velhice com mais qualidade de vida. Apesar disso, com frequência se tem notícia de quebra ou não do cumprimento de direitos básicos para essa camada da sociedade, por isso a necessidade de um olhar mais atento do poder público.