CRIMES DE GÊNERO

Ontem foi celebrado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data foi instituída há 42 anos, após mulheres se reunirem, em 10 de outubro de 1980, nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, para um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil.

Nessas quatro décadas, a legislação mudou para proteger mulheres vítimas de violência. A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) completou 15 anos e já passou por uma série de mudanças para a consolidação do enfrentamento de abusos, agressões e crimes motivados por discriminação de gênero. Além dela, a Lei do Feminicídio prevê circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Entretanto, a violência contra a mulher ainda é uma realidade que choca a população. Segundo a OMS, o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo: 4,8 para 100 mil mulheres. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho com informações do setor de segurança pública no Brasil, mostrou que, em 2021, os casos de agressão por violência doméstica aumentaram 0,6%, somando 230.861 registros no ano. O número de ameaças subiu 3,3% e chegou a 597.623 casos. As chamadas telefônicas pelo número 190 atingiram 619.353, com avanço de 4% sobre o ano anterior. Foram concedidas 370.209 medidas protetivas de urgência, com crescimento de 13,6%. No perfil dos registros de feminicídio no Brasil, dos 1.341 casos em 2021, 68,7% das vítimas tinham entre 18 a 44 anos, 65,6% morreram dentro de casa e 62% eram negras. Ainda conforme o Anuário, entre os autores dos feminicídios 81,7% dos casos foram o companheiro ou o ex-companheiro. Pela primeira vez o levantamento mostrou o volume de casos de perseguição ou stalking. O combate à violência contra a mulher envolve diferentes estratégias, sendo as principais: a denúncia, a punição dos agressores e a existência de medidas de acolhimento das vítimas, tanto no nível físico quanto no âmbito psicológico. Além disso, fazem-se necessária mudanças culturais que coíbam o machismo estrutural.