COMEMORAR E REFLETIR

Comemoram-se hoje, no Brasil, duas datas muito significativas: o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e o Dia das Crianças. A devoção à imagem da Virgem Maria retirada das águas do rio Paraíba começou há mais de 300 anos; já o dia dedicado às crianças foi estabelecido em 1924, mas só ganhou prestígio a partir da década de 1960, por iniciativa de fábricas de brinquedos.

Não deixa de ser notável o fato de que, num país marcado pela chaga da escravidão e do racismo, a padroeira seja uma santa de negra cor. Conta a história. Em 1717, quando imagem foi encontrada, a população afrodescendente ainda estava, legalmente, na condição de escrava, já que a abolição só ocorreria em 1888. De lá para cá, houve avanços, com leis que combatem o racismo, mas ainda há uma abismo quando se trata de direitos e oportunidades entre brancos e negros. Já o Dia das Crianças, normalmente associado à distribuição de brinquedos, deveria ser também uma oportunidade de reflexão sobre a situação da infância no Brasil. Segundo estudo feito por pesquisadores da PUC do Rio Grande do Sul, a pobreza infantil aumentou no País depois da pandemia. Levando em consideração os dados da PNAD Contínua, do IBGE, se concluiu que a proporção de crianças com até seis anos vivendo abaixo da linha da pobreza saltou de 36,1%, em 2020, para 44,7%, em 2021. Segundo o estudo, em números absolutos, são 7,8 milhões de crianças vivendo na pobreza e 2,2 milhões na extrema pobreza. Desde 1990, o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo no que diz respeito à proteção da infância e da adolescência. O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, sancionado pelo então presidente Fernando Collor, estabelece, entre outras medidas, a ampliação do acesso de crianças e jovens em escolas; instituição de programas de enfrentamento à exploração sexual e ao trabalho infantil. Na prática, infelizmente muitas dessas medidas ainda não são cumpridas. Enquanto isso, nossas crianças ainda vivem sob a marca da vulnerabilidade. É preciso que aquilo que está na lei saia efetivamente do papel.