O TEMPO PASSA .

Com o início de 2023, teremos a posse dos novos governos. Parafraseando o grande radialista paulista Fiori Gigliotti, podemos dizer: “Abrem-se as cortinas e começa o espetáculo”. No momento político, as cortinas se abrem para os novos governos, federal e estaduais, e nós, cidadãos de boa-fé, torcemos para que sejam um “espetáculo” (não custa sonhar) de eficiência e de compromisso com o bem comum. Entretanto, como também alertava o emérito radialista “O tempo passa”.

Diante de enormes e permanentes desafios os novos governos não podem perder tempo com discussões toscas e inúteis, como tivemos ultimamente. A desqualificação da vacinação; diminuição das ações de combate ao desmatamento; o isolamento do Brasil da comunidade internacional. Agora é a hora de encarar pautas mais amplas, necessárias para, de um lado, enfrentar e combater: a desigualdade social; toda e qualquer discriminação; o pífio desenvolvimento econômico; o desemprego; a inflação; as distorções do sistema tributário; o crescimento da economia subterrânea e do mercado ilegal; o avanço das organizações criminosas e a corrupção. E de outro, desenvolver e estimular: uma política econômica consistente, que racionalize a aplicação dos recursos púbicos; a segurança jurídica; a inclusão do jovem no mercado de trabalho; o fortalecimento do SUS; a melhoria da qualidade da educação desde o ensino básico; políticas ambientais que assegurem a sustentabilidade e combatam a degradação; o saneamento básico; inserção do país na economia global e a defesa dos direitos humanos. Um primeiro passo para encarar essas obrigações que há muito perpassam nossos governos é afastar crenças e falsas verdades. Um dos exemplos mais comuns, é que o Estado pode assumir o papel da iniciativa privada, mesmo que não tenha recursos para investir e nem conhecimento técnico e que as agências reguladoras sejam geridas por apadrinhados políticos. Ou então, o pensamento de aumentar impostos sem se preocupar em aperfeiçoar a arrecadação e o combate à sonegação e, por fim, uma falácia muito perigosa: um pouco de inflação não faz mal. Finalizado o governo de transição é fundamental que ações estruturantes já identificadas sejam iniciadas no próximo ano. A reforma tributária é uma delas, em princípio, aproveitando as propostas de emendas constitucionais que estão no Congresso Nacional, as PEC´s 110 e a 45. Entretanto, qualquer que seja a proposta, importante que sejam apresentadas, com clareza, as projeções dos cálculos, indicando o resultado dessas propostas. Quais setores terão diminuição da carga tributária e quais terão aumento? E de quanto será? Como será a repartição da arrecadação entre os entes federados? Serão respeitadas as atribuições de cada ente? Haverá uma nova estrutura tributária ou teremos a troca de nomes de antigos impostos? Estas são questões que preocupam os agentes econômicos e que importam para a necessária segurança jurídica do país. Que venha 2023, mas sem esquecer que “O tempo passa”.