Opinião
FORÇA MOTORA .
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Estudo realizado pelo Sebrae a partir de dados disponibilizados pelo novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis, em novembro de 2022, por 93,5% dos empregos formais gerados no País. Dos 135 mil postos de trabalho criados nesse período, 126 mil vagas estavam entre os pequenos negócios.
Não é de hoje que especialistas têm chamado a atenção para a importâncias das micro e pequenas empresas no Brasil, que já representam 30% do nosso Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos anos, são os pequenos negócios que estão segurando a questão dos empregos. Considerados o "motor da economia brasileira", esses negócios proporcionam empregos mais estáveis, pois precisam dos empregados para fazer sua atividade, apesar das dificuldades que enfrentam para administrar o negócio. Esse papel ficou ainda mais evidente durante a pandemia de Covid-19. A versatilidade dos empreendedores, que tiveram de se adaptar às novas demandas, ajudou muita gente a sobreviver às restrições impostas pela crise sanitária. Para especialistas, o peso dos pequenos negócios na economia brasileira só é possível porque existe uma legislação que cria mecanismos de incentivo ao empreendedorismo, e que resultou, entre outros avanços, na criação da figura jurídica do Microempreendedor Individual, o MEI, em 2008, durante o segundo mandado do presidente Lula. A lei do microempreendedor individual pode ser consideradas revolucionária, pois permite a autônomos – sapateiros, pedreiros, chaveiros e outros profissionais – a emissão de nota fiscal e acesso a direitos previdenciários. As micro e pequenas empresas já mostraram que, na medida em que recebem o suporte de políticas públicas eficientes, são capazes de responder imediatamente com a geração de novos empregos, aumento da geração de renda e arrecadação de tributos. É preciso evoluir na disponibilidade e concessão de crédito, reduzir o custo, a burocracia e simplificar documentação. Os empreendedores farão o resto.