Opinião
QUESTÃO CENTRAL .
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Em viagem a Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo deverá apresentar uma proposta de reforma tributária ainda neste semestre. De acordo com o ministro, a reforma buscará reduzir a carga tributária para a indústria, desproporcional à fatia do setor no Produto Interno Bruto.
Para Haddad, a reforma tributária é essencial para buscar a justiça tributária e para reindustrializar o país. Porque a indústria paga hoje quase um terço dos tributos no Brasil e responde por 10% da produção. Há um desequilíbrio muito grande. Na mesma linha, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que a reforma tributária é uma questão central para o Brasil e deve ser realizada ainda no primeiro ano do novo governo. Alckmin também disse que o governo pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto federal que incide sobre produtos nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Não há dúvida que uma das grandes questões nacionais é a reforma tributária. Praticamente em todos os governos recentes houve a promessa de mudar essa realidade, mas as propostas sempre esbarram na resistência de algum ente da federação. Parece ser consenso que o sistema tributário brasileiro, além de burocrático é injusto, pois impõe grande sacrifício à classe trabalhadora e inibe o setor produtivo. Trata-se de um sistema de tributação regressivo que faz com que, no fim das contas, os contribuintes de maior poder aquisitivo contribuam muito menos proporcionalmente com impostos do que os mais pobres. E o pior é que a carga tributária do Brasil fica em torno de 34% do PIB, algo muito incomum para uma nação em desenvolvimento. É preciso que a proposta do governo seja bem debatida e aperfeiçoada, para que cumpra seu propósito: tornar o sistema mais simples e eficiente e que distribua melhor a carga.