Opinião
‘Abrasileirar’ preço arruinaria a Petrobras .
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Desde 2002, o preço dos combustíveis deveria ser livre, segundo a Lei 10.453. Mas, na prática, não é. Já vimos vários governos com interesse em controlá-lo, priorizando políticas públicas sobre as decisões estratégicas da companhia. O caso do governo Dilma Rousseff foi o mais emblemático, não apenas por exigir que a Petrobras praticasse um preço 30% inferior ao do mercado internacional, mas também por aumentar os investimentos em projetos no mínimo duvidosos e com baixas taxas de retorno, levando a companhia a acumular mais de R$ 100 bilhões de prejuízo entre 2014 e 2016.
Isso mudou quando Pedro Parente implementou o Preço de Paridade de Importação (PPI). Segundo Roberto Castelo Branco (ex-presidente da companhia), 90% do preço dos combustíveis se explica pela cotação do petróleo, pelo câmbio e por impostos. Analisamos: 1) O preço do petróleo é altamente influenciado pelas políticas dos principais produtores: Estados Unidos e Opep. 2) O real depreciado é resultado de uma má gestão das contas públicas, que gera um aumento nas expectativas de juros e inflação. 3) O ministro Fernando Haddad anunciou que a desoneração dos impostos estaduais se encerrará em fevereiro. O governo tem capacidade de influenciar em dois fatores: câmbio e impostos. Contudo, o que tem sido dito é a necessidade de se “abrasileirar” o preço do produto, uma estratégia errada que poderá levar a companhia à ruína.
O que a Petrobras vai fazer? Para continuar gerando riqueza, é necessário deixar o preço dos combustíveis flutuar livremente, de acordo com o mercado. Então, quais seriam as soluções possíveis para a redução dos preços dos combustíveis? Uma delas é a constituição de um fundo de estabilização. Está implícito nessa ideia de que o preço do petróleo terá um retorno à média. Então, o fundo seria alimentado quando a cotação estivesse abaixo da média e, acima desse nível, ele subsidiaria o produto. Porém, qual é o preço médio? E por quanto tempo ele pode se desviar da média?
A melhor solução possível é a criação de um ambiente de maior concorrência no setor. No refino, em especial, a entrada de novos players vem possibilitando o desenvolvimento de produtos, serviços e novas formas de precificação. Concorrência gera inovação, preços mais justos e, por consequência, consumidores mais satisfeitos.