CONDIÇÃO DEGRADANTE .

Esta semana, foi revelado que uma operação conjunta de diversas forças de segurança desbaratou um esquema de trabalho escravo em vinícolas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Os resgatados eram terceirizados e foram levados ao Sul com a promessa de emprego, alojamento e alimentação, o que não acontecia na prática, conforme informaram as autoridades.

O trabalho escravo moderno, ou trabalho análogo à escravidão como definido pela legislação brasileira, é mais comum no Brasil do que se imagina. Desde 1995, quando começaram as fiscalizações específicas, mais de 50 mil pessoas foram resgatadas nessas condições. Oficialmente, não há escravidão no País, entretanto a exploração do trabalho escravo ainda é uma realidade. Se antes eram os negros, hoje são muitos brasileiros de todas as cores submetidos a trabalho forçado, condições degradantes, jornada exaustiva e servidão por dívida. Segundo estimativa da organização não governamental internacional Walk Free, o Brasil tinha cerca de 155 mil pessoas nessa situação. Trata-se de uma grave violação aos direitos fundamentais, aos direitos trabalhistas, às normas de segurança e saúde no trabalho. Principalmente, é uma afronta à dignidade e à cidadania de todos os trabalhadores. Não se trata de uma exclusividade de países em desenvolvimento ou pobres, mas existe em todas as economias do mundo e aparece sob as mais diversas formas. O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer o problema perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e criou, em 1995, o grupo móvel de fiscalização, formado por fiscais, procuradores do trabalho e policiais federais e atende denúncias em todo o País. Mesmo assim, a prática persiste. O poder pública precisa combater essa chaga social e impedir que ainda vigorem no País relações de trabalho que remontam ao período colonial. Para que esse ciclo vicioso seja rompido, são necessárias ações que vão além da repressão ao crime. São igualmente necessárias políticas públicas de assistência à vítima e prevenção para reverter a situação de pobreza e de vulnerabilidade.