Há uma “secular estagnação”? .

Com a recente divulgação, pelo IBGE, do crescimento prévio de 2,9% do PIB em 2022, a taxa média de crescimento da economia brasileira no período pós-Plano Real (PR), 1995-2022, foi da ordem de 2,1% ao ano, configurando, assim, um processo de “estagnação secular” - situação na qual a economia apresenta uma crônica crise de demanda efetiva, principalmente devido à falta de realização de investimentos públicos e privados -, expressão cunhada pelo ex-secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Lawrence Summers.

Se é correto afirmar que nossa economia se encontra, desde o PR, em uma “estagnação secular”, surgem duas perguntas: Por que nos encontramos estagnados intertemporalmente? O que fazer para que o País volte a crescer de forma dinâmica e sustentável? A resposta à primeira pergunta passa pela baixa relação formação bruta de capital fixo/PIB que, no referido período, foi, em média, 17,5% ao ano. Por sua vez, os motivos para os parcos investimentos são: política fiscal, na maioria das vezes, pró-cíclica; juros elevados; câmbio valorizado (somente a partir de 2018 a taxa de câmbio tornou-se mais competitiva); e problemas estruturais-institucionais. Neste contexto, os empresários postergam suas decisões de investimento e, por conseguinte, a preferência pela liquidez aumenta. Em relação à segunda resposta, em nosso ponto de vista, são fundamentais: política fiscal que estimule a atividade econômica e os investimentos públicos, principalmente, em infraestrutura e em programas sociais; política monetária que seja operacionalizada não somente pelas metas de inflação, mas, também, pelas metas dos crescimentos do PIB e do nível de emprego; política cambial à la um sistema de câmbio flutuante administrado para que a taxa de câmbio efetiva real seja estável e competitiva; reforma tributária alicerçada na elevação dos impostos sobre a renda e a riqueza e na redução dos encargos tributários que incidem sobre bens e serviços finais; políticas de incentivo aos mercados de capitais e de dívida corporativa privada, propiciando uma maior elasticidade de crédito; e políticas industriais e tecnológicas que revertam o processo de desindustrialização. Diante do exposto, esperemos que o governo Lula da Silva consiga articular medidas nesta direção para que o País deixe para trás a “estagnação secular”.