Or�amento virtual

RUYTER BARCELOS * O Orçamento Geral da União é motivo de longas discussões no Congresso Nacional, a fim de analisar a proposta governamental de gastos para o ano seguinte. Discutir até a exaustão, introduzir emendas individuais de interesse da base do parlamentar, conduzir negociações e composições para encontrar o consenso, constituem a essência da busca de um Orçamento real. Contudo, ele continua uma ficção, apesar das promessas do atual presidente da República. Para que se tenha noção da realidade, segundo dados do Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (Siafi), o governo conseguiu executar apenas 57,2% do previsto no Orçamento 2004. Assim, do R$ 1,5 trilhão destinado aos principais programas e ações de governo, só R$ 857,4 bilhões haviam sido efetivamente gastos até o último dia 28 de dezembro. A dotação não utilizada totalizou R$ 646,2 milhões, ou seja, dinheiro que estava no Orçamento, mas virou protocolo de intenções. Com certeza, a razão de tanta economia é proporcionar o superávit primário desejado, penalizando a população mais carente. Além disso, lamentavelmente, a liberação de recursos depende do prestígio de quem pede, da aprovação de matérias de interesse do Executivo e do valor da moeda de troca. Neste contexto, um dos carros-chefes do governo, o programa Primeiro Emprego, não aplicou nem 15% do seu orçamento previsto para 2004. Dos R$ 182,4 milhões previstos na dotação inicial, só R$ 25 milhões foram gastos. Do total estabelecido no orçamento para o programa, a maior parte, R$ 156,7 milhões, ficou na intenção. Não foi nem empenhada. Entre os programas que gastaram menos de 50% dos recursos previstos no Orçamento ainda aparecem o Habitação de Interesse Social (25,3%), Turismo no Brasil - uma viagem para todos (36%), Livro Aberto (47%) e Inclusão Digital (39%). Tão grave quanto a área social, uma das grandes vítimas do corte de gastos foram os investimentos em manutenção das rodovias federais. Do R$ 1,5 bilhão autorizado por lei, R$ 515,3 milhões foram pagos até 31 de dezembro e mais de R$ 540 milhões continuaram congelados depois do prazo final para os compromissos de gastos. O resultado pode ser conferido nas rodovias do país. Da mesma forma, dos grandes investimentos previstos para 2004, o programa de saneamento ambiental urbano também deixou uma grande fatia no papel. Dos R$ 818,8 milhões autorizados por lei, apenas R$ 53,6 milhões (6,6%) haviam sido pagos até o fim do ano e outros R$ 454,7 milhões são objeto de promessas de gastos. Entretanto, em abril passado, o atual presidente acusou a administração Fernando Henrique Cardoso pela morte de 300 mil crianças por falta de saneamento básico no governo anterior. Por outro lado, o governo federal gastou, segundo dados do Siafi, R$ 123,9 milhões com o novo avião do presidente, vale dizer, 2,3 vezes o total investido em saneamento urbano. Diante de tanta incoerência nos gastos públicos, é importante destacar o recente discurso do presidente da República, na inauguração da Usina Hidrelétrica Monte Claro, no Rio Grande do Sul, quando anunciou a construção de mais 15 hidrelétricas e investimentos de R$ 2,5 bilhões no setor, ainda este ano. Como se pode observar, são promessas difíceis de cumprir, palavras ao vento, pois os fatos evidenciam que, na execução do Orçamento virtual, o País continua sem rumo, iludido, apenas com esperança. O Brasil gasta energia, tempo e recursos federais em planejamentos que não saem do papel, criando na população a ilusão do futuro melhor. (*) É EMPRESÁRIO