Opinião
PARCERIA .
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O governo federal deve anunciar em abril um novo plano de investimentos, com a adoção de parceria público-privada (PPP) para alavancar investimentos em obras por todo o País. Uma das diretrizes do novo plano de investimento é usar o instrumento de PPP com a participação direta do governo federal ou em parceria com estados e municípios.
O novo plano também incluirá obras que estão em andamento. Costa afirmou que o governo editará uma medida provisória para viabilizar a conclusão das 4 mil obras na área da educação que foram paralisadas.
Os investimentos serão em torno de R$ 4 bilhões. O governo federal tem buscado, nos últimos meses, ouvir estados e municípios sobre projetos considerados prioritários.
Com o novo plano, Lula espera reviver os tempos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, lançado em seu primeiro mandato. Na época, o governo tomou medidas mais institucionais para melhorar o investimento público em infraestrutura no País.
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Em 2004, por exemplo, Lula sancionou a Lei das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Essa modalidade de contratação tornou-se uma peça chave para os governos contratarem obras de infraestrutura.
As PPPs têm ganhado força nos últimos anos. Somente no ano de 2019 foram registrados mais de 2.224 novos projetos de PPPs. Na prática, em uma PPP, a iniciativa privada financia o setor público e, por isso, é remunerada ao longo do contrato, por meio da exploração da própria infraestrutura.
O modelo de PPPs também se diferencia da privatização, pois esta transfere de forma definitiva a administração e o lucro à iniciativa privada. No caso da PPP, após o período de concessão, o bem público é do Estado em sua totalidade.
Ao recorrer ao modelo das parcerias, o governo reconhece que, sozinho, não tem condições de fazer todos os investimentos em obras.
Em tempos de contenção de gastos públicos, o modelo de PPP pode ajudar a União a investir em setores fundamentais para o crescimento do País. E, mais do que nunca, o Brasil precisa desses investimentos para melhorar seus indicadores.