Opinião
ECOS DA INCONFIDÊNCIA .
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Completam-se hoje 231 anos da execução de Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido pelo apelido de Tiradentes. Embora haja muita controvérsia sobre sua história e seu papel no que ficou conhecido como Inconfidência Mineira, a partir da proclamação da República Tiradentes foi elevado ao panteão dos heróis da pátria, o primeiro mártir oficial brasileiro.
A data também é importante para relembrar o contexto em que se deu a inconfidência. No período colonial da história brasileira, a Coroa portuguesa cobrava um imposto de 20% sobre os minérios encontrados no Brasil: era o chamado “quinto”. Esse tributo, entretanto, nem sempre era pago integralmente. Graças a suas influências políticas, muitos proprietários de terras conseguiam rolar a dívida. Até que o governo português decidiu levar a cabo a “derrama”, ou seja, a cobrança dos impostos atrasados.
A mistura de corrupção dos governantes da Capitania das Minas Gerais com a insatisfação de parte da elite local diante da exploração da colônia pela Coroa portuguesa ajudou a desencadear a Inconfidência Mineira, que tinha como ideal a implantação da República.
Como contam os livros de história, a conspiração foi desmantelada em 1789 pela traição de Joaquim Silvério dos Reis, que denunciou os inconfidentes em troca do perdão das suas dívidas. Entre os presos, Tiradentes teria assumido sozinho a chefia do movimento e foi condenado à forca em 1792.
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Trazendo essa questão para os dias de hoje, vemos que a carga tributária de 20% do período colonial quase duplicou nesses dois séculos. Essa, entretanto, não é a questão central. Outros países têm cargas maiores. O problema está na qualidade dos serviços públicos que deveriam ser prestados ao cidadão em troca do que é tirado da população.
Por isso, além da melhoria na qualidade dos serviços, urge uma reforma que redistribua o peso dessa carga para que todos paguem de acordo com sua capacidade contributiva. Neste momento, governo e Congresso discutem uma reforma tributária. Espera-se que, finalmente, o País consiga ter um sistema tributário mais simples e mais justo.