Opinião
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Dados do IBGE mostram que 38 milhões de brasileiros são considerados trabalhadores informais por não terem vínculos empregatícios nem trabalharem por conta própria como autônomos, pessoas jurídicas ou microempreendedores. Esse número é maior que toda a população da Região Sul e também que os 36 milhões de empregados do setor privado com carteira assinada e que os 12 milhões de empregados do setor público.
Os trabalhadores informais podem contribuir para a previdência de forma autônoma, com alíquotas de 11% a 20%. Entretanto, como têm necessidades mais urgentes, nem sempre sobra dinheiro para pagar a contribuição mensal, o que, futuramente, vai dificultar ou até impedir a aposentadoria. Segundo o Dieese, o trabalhador brasileiro leva cerca de 25 anos para somar 15 anos de contribuição. Com o aumento da contribuição mínima, para homens, para 20 anos, associada à idade mínima de 65 anos, a concessão do benefício ficou ainda mais distante. E, mesmo quando consegue, têm uma perda de rendimento por não atingirem todos os requisitos exigidos. Se para o trabalhador com carteira assinada a aposentadoria está mais difícil, para os informais fica ainda mais distante. Durante a pandemia, o desemprego e a informalidade dispararam, com aumento da precarização das relações de trabalho. Atualmente, a informalidade atinge quatro em cada dez trabalhadores em atividade no Brasil. Em 2014, o País registrou 37,7 milhões de empregos formais. De lá para cá, esse número nunca mais foi atingido. Para especialistas, há o risco de que, dentre de 20 anos, quase metade da população economicamente ativa em idade avançada não conseguirá se aposentar e vai ter que depender dos programas sociais para sobreviver. Ou seja, haverá uma pressão maior na assistência social no futuro, porque haverá muitos idosos empobrecidos ou sem renda. A questão previdenciária é um desafio no mundo inteiro. No Brasil, várias medidas foram implantadas nos últimos anos, mas ainda estamos distante de um modelo que seja, ao mesmo tempo, sustentável e que proteja os trabalhadores, principalmente os de baixa renda.