O Futuro do Direito .

As novas tendências do Direito na realidade 4.0 demonstram um ambiente ainda mais digital, com forte influência da inteligência artificial. É preciso ainda mais ter cuidado com essa nova realidade para a máquina não substituir o humano, na era do Robô Sapiens. O Direito sempre deverá ser uma busca civilizada por Justiça, numa evolução humanitária. Nunca é demais citar o jurista e filósofo alemão Robert Alexy para quem o Direito é busca de Justiça, muito mais do que norma. Seu pensamento jurídico deve ser um dos paradigmas do mundo atual. O seu livro Teoria dos Direitos Fundamentais e a solução quando há colisão de princípios é algo inovador e atual.

Observamos no Brasil, no ano do centenário da morte de Ruy Barbosa, uma judicialização da vida, do Direito da Saúde, da política, nos Tribunais. A grande e elevada crítica que o sociólogo Gilberto Freyre fazia a Ruy Barbosa era querer resolver tudo num parecer ou numa sentença e que o fato social seria mais amplo. Daí ter escolhido Joaquim Nabuco para dar o nome e inspirar o Instituto, que depois virou Fundação, que criou. Nabuco era um homem, além do Direito, focado nas causas sociais e políticas. A reforma tributária é importante, mas a mãe de todas as reformas é a reforma política. O voto e sistema distrital misto, como na Alemanha, é uma opção a ser observada e adaptada, no Brasil. É preciso também construir uma nova ordem jurídica mundial, inclusive com efetividade das suas decisões, inclusive para os crimes ambientais e cibernéticos, com tribunais internacionais A guerra cibernética e de narrativas é uma realidade no mundo atual, com várias vítimas diariamente, inclusive de reputações. O mundo precisa agir rápido, ante o crescente aquecimento global, que coloca em risco a humanidade. O mundo está acordando para a necessidade de regulação das redes sociais, ambiente fértil das radicalizações e ódios, que ameaçam a democracia, estando inclusive na pauta da Suprema Corte Americana a questão da responsabilidade das Big Techs pelo que veiculam. Tal pauta também já iniciou no Brasil. Num ambiente cada vez mais digital e robotizado, creio ainda mais no Direito como arte. A arte de fazer Justiça.