Opinião
Mobilidade .
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O presidente Lula editou, na última sexta-feira, uma medida provisória que amplia o prazo para que as cidades estruturem seus planos de mobilidade urbana. Para os municípios com mais de 250 mil habitantes, o prazo é 12 de abril de 2024; já os municípios com até 250 mil habitantes têm até 12 de abril de 2025 para cumprir a exigência.
De acordo com o Ministério das Cidades, a ampliação do prazo permitirá a continuidade de ações de apoio visando à ampliação das capacidades municipais, permitindo que cidades pequenas tenham um tempo hábil para a conclusão de suas obrigações, sem prejudicar a população. A política de mobilidade urbana é uma preocupação que vem ganhando importância nos últimos anos por diversos motivos. Manter o desenvolvimento de grandes cidades com menos prejuízos ao meio ambiente é desafio em todo o mundo.
Segundo pesquisa Mobilidade da População Urbana, da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o brasileiro vê o transporte como o quarto maior problema das cidades, perdendo apenas para a segurança, a saúde e o desemprego
. Congestionamentos de automóveis, superlotação de ônibus, trens e metrôs são realidade em grandes cidades e fazem com que, normalmente, os problemas e soluções de mobilidade sejam direcionadas às grandes metrópoles. No entanto, cidades com menos de 100 mil habitantes, apesar de não enfrentarem essas mesmas dificuldades, também têm na mobilidade um gargalo para seu desenvolvimento, problema normalmente deixado de lado pelo Poder Público.
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O Plano de Mobilidade Urbana, realizado no âmbito municipal e integrado ao Plano Diretor, deve incorporar os princípios da mobilidade sustentável, com foco no transporte coletivo. Os desafios para isso são diversos e atendem a especificidades locais. No entanto, podem ser citados alguns pontos em comum, como a melhoria dos transportes públicos, a construção de ciclovias e ciclofaixas e a integração dos meios de transporte. Uma boa mobilidade urbana tem efeito na saúde e no bem-estar da população e na produtividade dos trabalhadores.