Opinião
INOCÊNCIA VIOLADA .
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Levantamento feito pela ONG SaferNet mostra que, no Brasil, a quantidade de imagens de abuso e exploração sexual infantil encontradas na internet cresceu 70% no primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com 2022, sendo a maior alta desde 2020.
Nos primeiros quatro meses de 2022, o total de casos encaminhados às autoridades foi de 14.005. No intervalo entre 2019 e 2022, o aumento tem sido uma constante. Em 2022, chegaram à central mais de 100 mil denúncias pelo segundo ano consecutivo, fenômeno que não ocorria desde 2011. O número de links únicos compartilhados, que dão acesso a imagens de abuso, também cresceu desde 2019, nos primeiros quatro meses do ano, quando se comparam os registros de um ano para o outro. Há apenas uma exceção quanto à tendência, a de 2022. Para a entidade, esse aumento se deve a uma combinação de variáveis, entre eles o maior acesso à internet por crianças e adolescentes, que ficam mais expostos a riscos. De janeiro a maio deste ano, a Polícia Federal (PF) deflagrou, em todo o país, 163 operações de combate a abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes. Até o momento, 108 pessoas foram presas, 37 vítimas foram identificadas e 255 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A pornografia infantojuvenil é uma grave violação dos direitos humanos e causa danos irreparáveis às vítimas. Esse tipo de crime vem crescendo e se sofisticando. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) define como sanções a esse tipo de crime multa e pena de reclusão que podem variar de quatro a oito anos. A lei contempla penas específicas para quem registra, vende ou difunde pornografia infantil, quem divulga ou armazena material dessa natureza ou mesmo quem simula cenas de sexo com menores de idade. Para combater essa prática, é preciso não apenas melhorar a legislação, mas também aumentar a ações policiais. É necessário chegar tanto a quem consome, mas também a quem produz, gera negócios em torno disso e obtém receitas, ou seja, quem lucra com isso.