Opinião
INFÂNCIA ABREVIADA .
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De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no Brasil, 19 delas em Alagoas Desse total, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE constatou 14% eram crianças com até 13 anos de idade; 27% tinham 14 e 15 anos e 59% eram adolescentes de 16 e 17 anos. Na análise por gênero, 20% eram meninas e 80%, meninos.
Para especialistas, a pandemia de Covid-19 agravou a situação do trabalho infantil no Brasil e no mundo. Primeiro houve uma grave crise econômica e depois o fechamento das escolas, em localidades em que era muito difícil implementar políticas de ensino a distância. Esses dois fatores combinados favoreceu o aumento do trabalho infantil.
O trabalho infantil encontrado pelos fiscais aparece de várias formas, começando por trabalhar para a própria família. Entretanto, há casos bem mais graves, em que crianças e adolescentes são explorados e muitas vezes submetidas a situações inadequadas e perigosas, como o trabalho na construção civil, em serralharias e venda de bebidas alcoólicas.
Muitas famílias, por extrema necessidade ou até mesmo desconhecimento, acabam por submeter menores à condição caracterizada como trabalho infantil. Há também a ideia de que o trabalho seria uma forma de livrá-los do mundo do crime. Entretanto, eles acabam sendo privados de sua infância e têm suas chances de qualificação profissional reduzidas por causa da baixa escolarização.
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É bom lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o trabalho para jovens a partir dos 14 anos, mas desde que seja na condição de aprendiz.
A necessidade de trabalhar não pode prejudicar o crescimento do menor, o convívio familiar e a sua educação. O menor aprendiz também não pode trabalhar em locais que prejudiquem a sua formação física e psíquica.
Combater o trabalho infantil, entretanto, não pode ser feito apenas com a fiscalização e punição para quem explora a atividade. É preciso também atacar as causas, reduzindo as desigualdades sociais e oferecendo aos jovens acesso à educação, lazer, esportes, cultura e saúde.