Opinião
Sociedade inclusiva .
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Dados divulgados ontem pelo IBGE mostram que, no Brasil, cerca de 18,6 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade, 8,9% desse grupo etário, tinham alguma deficiência. Já 47,2% das pessoas com deficiência tinham 60 anos ou mais de idade.
A pesquisa também comprova que a desigualdade se agrava entre as pessoas com deficiência. No terceiro trimestre de 2022, a taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto entre as pessoas sem deficiência essa taxa foi de 4,1%. Apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o ensino médio, enquanto 57,3% das pessoas sem deficiência alcançaram esse nível de instrução.
O IBGE também levantou informações sobre a empregabilidade desse estrato da população. No comparativo entre homens e mulheres sem deficiência no mercado de trabalho, a taxa de participação é de 25%, contra 57% das mulheres sem deficiência. Já 76% dos homens sem deficiência fazem parte da força de trabalho, contra 35% daqueles que têm alguma deficiência.
As pessoas com deficiência têm direitos garantidos por lei, sendo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) um marco para construção de políticas públicas voltadas para a inclusão dessa parcela da sociedade. O Estatuto assegura proteção contra a discriminação, acessibilidade, trabalho, educação, saúde, moradia, esporte e lazer para as pessoas com deficiência.
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Entretanto, ainda há um caminho longo a ser percorrido para chegarmos à plena inclusão das pessoas com deficiência na sociedade brasileira, pois nem sempre o que está na lei se traduz em ações concretas ou isso acontece muito lentamente. No mercado de trabalho, por exemplo, apenas 53% das vagas destinadas aos profissionais com deficiência estão ocupadas no País.
Um desafio do País é conscientizar a população sobre os direitos das pessoas com deficiência e informar a esse público sobre os seus próprios direitos. Outro desafio é em relação à efetivação desses direitos, a concretização de políticas públicas para que tudo que está previsto na legislação seja de fato implementado.