Atenção primária .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.

O foco do programa serão as regiões de maior vulnerabilidade. A nova edição do Mais Médicos priorizará a formação dos profissionais com mestrado e especialização. Serão oferecidos benefícios para os profissionais que atuarem em locais de difícil provimento. Com os 15 mil novos médicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas. O primeiro edital desta edição criará 5.968 vagas – mil delas, inéditas, para a Amazônia Legal. O programa registrou 34 mil inscrições, número que representa recorde, desde a criação do programa, em 2023. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que faltam médicos na atenção primária em uma em cada três cidades brasileiras. As regiões Norte e Nordeste são as mais prejudicadas. A pesquisa mostrou que um terço das cidades entrevistadas tem falta de profissionais e não suporta atendimentos para a eficiência da rede de saúde pública. A falta de médicos no Brasil é reflexo da distribuição inadequada de profissionais pelo país, impedindo o desenvolvimento da saúde e a melhoria dos demais indicadores sociais. As prefeituras apontam como dificuldades para contratação a exigência do cumprimento da carga horária semanal de 40 horas, o salário e a escassez de recursos. A falta de infraestrutura na cidade, como cinema, shopping e outros atrativos de lazer, foi apontado como um problema por 17 dos municípios. As gestões disseram realizar processos seletivos e editais de chamamento público para contratação de médicos. O Programa Mais Médicos tenta atacar a falta de profissionais nos locais mais remotos. Entretanto, é preciso oferecer a eles um plano de carreira e condições estruturais para que possam desempenhar bem seu trabalho.