Opinião
EXISTÊNCIA DIGNA .
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Foi comemorado ontem o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de garantir condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta, principalmente no que se refere aos seus direitos à autodeterminação de suas condições de vida e cultura, bem como a garantia aos Direitos Humanos.
Em todo o mundo, os povos indígenas enfrentam sérios desafios, com as suas terras e recursos ameaçados, os seus direitos minados e a sua persistente vulnerabilidade à marginalização e à exclusão.
De acordo com os dados do mais recente recenseamento do IBGE, o Brasil tem 1,7 milhão de pessoas indígenas, o que representa 0,83% da população total do país. Os números mostram um grande aumento em relação aos dados do último Censo, em 2010, quando a população indígena era de 896,9 mil e representava 0,47% do total da população.
Os povos indígenas passaram a ser mapeados pelo IBGE em 1991, com base na autodeclaração no quesito “cor ou raça”. No entanto, a partir do Censo de 2022, o instituto ampliou a metodologia, contando com a participação das próprias lideranças das comunidades no processo de coleta de dados e passando a considerar outras localidades indígenas além das terras oficialmente delimitadas.
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No Brasil, a principal reivindicação dos povos indígenas brasileiros é a demarcação de suas terras. Levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário em 2021 mostrou que há no País 429 terras indígenas registradas, ou seja, com demarcação concluída. Além disso, são mais 8 homologadas, 73 declaradas, 44 identificadas, 143 a identificar, 598 reivindicadas pela população indígena, mas ainda sem nenhuma providência administrativa e 5 com portaria de restrição. Há ainda 67 demarcadas como reservas indígenas e 26 de propriedade de comunidades indígenas.
Entretanto, mais do que uma questão de bem-estar, ter a terra homologada, a oferta de serviços de saúde e educação, assim como o respeito às suas tradições, são condições mínimas para sua sobrevivência.