Rep�blica, vida e gl�ria severina

HUMBERTO GOMES DE BARROS * Algum incauto que chegasse ao Brasil, no dia 15 deste mês, seria induzido a pensar que o país sofrera um golpe político e que o presidente da República fora destituído por um grupo de malfeitores. De fato, em todos os jornais, as manchetes anunciavam a derrota acachapante de Lula e a tomada do Poder por uma quadrilha denominada ?baixo clero? ou ?Trezentos Picaretas?. Abaixo de tais chamadas, os textos davam conta de uma epidemia de traições. A praga derrotara o candidato do Poder Executivo, elegendo presidente da Câmara um inexpressivo deputado nordestino, bufão e fisiológico. Passada a tsunami, entraram os articulistas identificando culpados e fazendo a contabilidade dos danos. De tudo o que me foi dado ler e ouvir, as notícias e comentários a respeito do malsinado pleito convergem para um consenso: todas as opiniões centram-se na afirmação de que o governo foi derrotado e a classe política sofreu duro golpe. A maioria dos analistas dedica-se a ridicularizar o novo presidente da Câmara. Em atitude preconceituosa, nossos articulistas levam na galhofa o deputado eleito, o grupo que o escolheu, sua origem nordestina, seu nome característico e seus anseios de autonomia. De tais anseios, colocam em evidência, apenas a pretensão de aumentar os subsídios parlamentares. Os analistas políticos, formados nos anos de chumbo da ditadura e domiciliados no sul brasileiro, não concebem nem perdoam a derrota do PT ? paulista e intelectualizado ? para um nordestino, sem pendores intelectuais, representante do baixo clero, chamado Severino. Para eles, esse pau-de-arara, à frente de um bando desordeiro, cometeu o supremo sacrilégio de afrontar o presidente da República. Não vi, ainda, um pronunciamento destacando os efeitos positivos do acontecimento e sua importância no aprimoramento de nossas instituições. Acredito que a linha catastrófica de interpretação origina-se em dois vícios de nossa formação cultural. Primeiro deles é o ancestral desprezo étnico com que os filhos do Sul Maravilha enxergam as pessoas nascidas e viventes acima da fronteira norte do Espírito Santo: os pejorativamente denominados nordestinos, paraíbas, aratacas, baianos ou paus-de-arara. A outra deturpação intelectual é seqüela da ditadura ? terrível doença social que nos agrediu durante trinta anos. Continuamos vinculados aos tempos da ditadura; à época em que o Congresso existia para inglês ver, não passando de reles apêndice do Poder Executivo. Parece que nossos analistas, presos aos conceitos ditatoriais, enxergam no Estado só um poder: o Executivo. Nessa visão, o presidente da República continua sendo o Chefe Supremo, investido pela Revolução, que sabe tudo e tudo pode. Encaramos com naturalidade o fato de o Chefe do Poder Executivo, numa só canetada, editar normas legais e revogar aquelas criadas pelo Congresso. Não nos escandaliza o fato de o orçamento anual, estabelecido pelo Congresso, ser peça decorativa, meramente permissiva, obedecida na medida exata da vontade presidencial. O Poder Judiciário não escapa dessa concepção. A própria estrutura do aparelho judicial é ditada a partir de um departamento do Poder Executivo. A vitória das autodenominadas vítimas da ditadura não alterou esse quadro. Uma das primeiras providências da administração petista foi controlar os juízes e colocar de joelhos o poder por eles formado. Corolário desse ambiente cultural, é a tese de que os presidentes da Câmara e do Senado devem ser indicados pelo Chefe Supremo: o Presidente da República. Para que isso aconteça, encara-se com normalidade a manipulação das verbas orçamentárias, de tal modo que somente as recebem aquelas regiões cujos deputados votem nos candidatos e nos projetos do governo. O contingenciamento ? eufemismo em que se camufla a utilização de verbas públicas na colheita de proveito político ? funciona livremente, como instrumento de coação ou agradecimento. Ninguém percebe a prevaricação que se esconde sob tal artifício. Eis que, de surpresa, a eleição da Câmara rompeu com a malsã tradição. No dia 12 de fevereiro, os deputados resgataram do esquecimento o Art. 2º da Constituição Federal, a dizer que ?são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário?. Lamentavelmente, a grandeza desse fato não foi destacada. É pena, porque sob o enfoque da ciência política, a atitude dos deputados constituiu o maior gesto republicano, desde a promulgação da Constituição Cidadã. O preconceito racial, conjugado à seqüela ditatorial, ofuscou o gesto e seu alcance democrático. É injurioso dizer que o presidente da República perdeu. Como líder comprometido com a democracia, ele cresceu. O PT ? é verdade ? sofreu uma derrota circunstancial. Em rigor, contudo, não houve derrotados. Sob a perspectiva histórica, a rebeldia parlamentar representou importante passo no rumo da consolidação republicana. Neste momento em que a palavra está na moda, deveríamos enxergar no presidente da Câmara, não o grotesco ?Severino Baixo Clero?, mas o bem-vindo Severino Republicano. /// (*) É MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ESCRITOR