O “voto” de Zanin .
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Por PAULINO FERNANDES DE LIMA. Defensor público de Pernambuco e professor | Edição do dia 08/09/2023 - Matéria atualizada em 08/09/2023 às 04h00
Vem sendo objeto de muita discussão, o entendimento do novel Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, após ter proferido votos que não vão ao encontro da ideologia característica do presidente da República e da sua base política e partidária.
Os que esperavam ver no ministro uma extensão da atual postura do Executivo federal (dentro do Judiciário) ou terão de esperar mais o barco andar, ou terão de se contentar com a possibilidade, inesperada, de que uma indicação presidencial para o Judiciário, não significa lealdade eterna ou subserviência ao indicador.
Embora não seja comum que um ministro do STF venha a adotar entendimento que não coincida com a dos ideais do presidente da República que afiançou seu nome à Corte, é preciso que se conheça melhor como a coisa funciona, quando se trata do processo de escolha de um nome para ocupação de vaga no Supremo, ou mesmo em outros tribunais de superposição (STJ, TST, STM, TSE).
Embora ninguém acredite, em princípio, que possa haver independência real, entre quem toma assento nessas cortes judiciárias e o Chefe do Executivo, a tendência, nos últimos anos, tem provado que isso é possível.
Embora o ideal mesmo fosse que se abolisse essa participação do Executivo em qualquer ato referente à escolha de nomes para o Judiciário ou para o Ministério público, esse modelo adotado no País não tem dia nem hora marcada para acabar, já que as poucas tentativas de se mudar qualquer ponto a respeito, restou infrutífera.
Um dos exemplos foi a PEC de n° 35/2015, atualmente arquivada no final do ano legislativo de 2022, além de outras vãs tentativas pensadas para se atribuir periodicidade ao cargo, abolindo-se, consequentemente, o instituto da vitaliciedade.
Enquanto essa geração não testemunha uma mudança no tema, cabe aos que assumem os cobiçados cargos, provarem para a sociedade que não é bem assim, como você está pensando.
Fazendo-se, entretanto, uma incipiente e experimental análise da postura adotada pelo Ministro Zanin, escolhido pelo atual Presidente da República, no STF, podemos ter “n” conclusões, sendo duas as mais prováveis.
A primeira é a de que o Ministro está com vontade de mudar a rotina, o que é comum a quem chega em qualquer ambiente já acostumado a mesmice imposta por uma já entediante rotina. Se for isso, infelizmente o gás acaba com um tempo e se passa a fazer o feijão com arroz do dia a dia.
A segunda hipótese seria a de que Zanin pretende realmente “combater o bom combate”, buscando cumprir o protocolo de independência e de autonomia de que deve se revestir todo e qualquer juiz, guardando sempre a isenção inarredável para com as partes e as paixões.
Se for, amém!