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Nº 5905
Opinião

COMBINAÇÃO NEFASTA .

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Por Editorial | Edição do dia 26/09/2023 - Matéria atualizada em 26/09/2023 às 04h00

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) situam o Brasil como o quarto país com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. Na maioria dos casos, os acidentes ocorrem por falha humana – seja por imperícia, imprudência ou negligência. A primeira maior causa é o excesso de velocidade; a segunda é a combinação entre álcool e direção.

De acordo com especialistas, o risco de um acidente fatal é multiplicado por 5 quando o motorista dirige a uma velocidade 50% superior à permitida ou com 0,5 g/L de álcool no sangue (equivalente a duas taças de vinho em média).

Em 2008, entrou em vigor a Lei 11.705, que ficou conhecida como Lei Seca por reduzir a tolerância com motoristas que dirigem embriagados, colocando o Brasil entre os países com legislação mais severa sobre o tema.

Nesses 15 anos, o Brasil registrou, em média, oito infrações de trânsito por hora, segundo dados divulgados ontem pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes.

A média indica que houve infração à Lei Seca em todos os 5.477 dias em que ela esteve em vigor, até completar 15 anos. O período considerado é de 20 de junho de 2008 a 19 de junho de 2023.

No total, a secretaria contabiliza pouco mais de 1 milhão de infrações de pessoas dirigindo sob a influência de álcool. Já as recusas ao teste do bafômetro somam mais de 1,5 milhão de infrações.Segundo a Senatran, nos últimos anos, houve um aumento nesse segundo tipo de infração, sendo superior, inclusive, à constatação de presença de álcool no sangue.

A implementação de leis restritivas à combinação de álcool e direção representa um importante passo para lidar com essa questão tão séria. Entretanto, é necessário que essa medida seja acompanhada de amplas e permanentes campanhas educativas e preventivas. Especialistas também sugerem o aperfeiçoamento do modelo de fiscalização, tornando-a mais efetiva e eficiente.

É bom lembrar a solução do problema não está na lei propriamente dita, mas sim nos instrumentos a serem utilizados para aplicá-las efetivamente.

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