EFEITOS POSITIVOS .
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Por Editorial | Edição do dia 27/09/2023 - Matéria atualizada em 27/09/2023 às 04h00
O programa Bolsa Família tem efeitos positivos na economia dos municípios, onde movimenta o comércio e impulsiona o consumo de alimentos, roupas e produtos de higiene. O impacto é positivo também em termos de emprego. A avaliação é da economista sênior do Banco Mundial, Joana Silva.
Para Joana, o Bolsa Família é um dos maiores programas de assistência à pobreza do mundo, que, mesmo não sendo um direito adquirido, tem características predeterminadas. De maneira geral, os municípios que receberam mais pagamentos do programa tiveram crescimento maior do emprego formal, com maioria de postos de trabalho no setor privado. Conforme estudos, dois terços de gastos dos beneficiários são feitos em lojas formais e 54%, em serviços.
Entre as conclusões, destacam-se as que consideram a iniciativa eficiente como política e com efeito muito positivo sobre o emprego formal. Além de combater a pobreza, os efeitos multiplicadores do programa pelo estímulo que dá à demanda local e ao emprego, inclusive de não beneficiários, ajudam a aliviar os constrangimentos do lado da demanda que limitam o crescimento econômico.
Parece ser consenso que o Bolsa Família foi o mais importante programa de transferência de renda já implementado no Brasil. Foi criado em 2003 e tornou-se lei no ano seguinte. Com condicionantes como a permanência das crianças na escola, o acompanhamento de saúde das gestantes e a vacinação em dia, o programa teve como objetivo “quebrar o ciclo geracional da pobreza”.
Com um custo de 0,5% do PIB, o Bolsa Família conseguiu, em seus 20 anos de história, reduzir a pobreza e a pobreza extrema, diminuir a mortalidade infantil, aumentar a participação escolar feminina, reduzir a desigualdade regional do país e melhorar indicadores de insegurança alimentar entre os mais pobres.
O sucesso do programa não impede sua revisão e aperfeiçoamento. É preciso também fortalecer mecanismos que permitam uma porta de saída para as famílias atendidas, ou seja, que elas consigam romper o ciclo da pobreza.