De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE em 2022, a parcela da população acima dos 60 anos de idade passou de 11,3% para 14,7% em 10 anos. Em números absolutos, esses dados representam um aumento de cerca de 9 milhões de idosos no País.

Segundo especialistas, entre os motivos para o envelhecimento da população brasileira estão o avanço da medicina e a redução da taxa de fecundidade. Essa mudança etária exige políticas públicas específicas para garantir uma melhor qualidade de vida a essa faixa da população.

Nesse aspecto, o Brasil possui uma legislação avançada desde 2003, quando entrou em vigor a Lei 10.741, que instituiu o Estatuto do Idoso. A iniciativa trouxe, de forma inédita, princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às pessoas com mais de 60 anos e regulou direitos específicos para essa população.

A partir do estatuto, pela primeira vez, negligência, discriminação, violência de diferença tipos, inclusive a financeira, e atos de crueldade e opressão contra o idoso foram criminalizados e hoje são passíveis de punição. O estatuto também aumentou o conhecimento e a percepção dos idosos sobre seus direitos.

A questão do idoso é um desafio em todo o mundo. No Brasil, ainda mais. Até pouco tempo, éramos um país de jovens. O IBGE estima que, até 2060, a população com 80 anos ou mais deve somar 19 milhões de pessoas. É uma escalada mais rápida do que a registrada em outras partes do mundo.

O desafio brasileiro é promover a valorização das pessoas mais velhas e garantir políticas para que elas envelheçam com qualidade, além de garantir o pagamento de aposentadoria a esse novo contingente. Há também questões envolvendo a mobilidade urbana, o atendimento na área de saúde e o mercado de trabalho.

O fato é que o Brasil precisa se preparar urgentemente para essa nova realidade, por meio de políticas públicas eficazes que garantam uma vida digna e com qualidade para quem já contribuiu muito para o desenvolvimento do País e ainda tem muito a contribuir.