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Democracia: tem rem�dio?

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FERNANDO COLLOR Comemoram-se, nesses dias, supostos vinte anos da redemocratização, como se ela tivesse acontecido com a ?eleição? realizada pelo Colégio Eleitoral, ainda sob a égide da Constituição autoritária. Está errado! Como se falar em redemocratização sem a população ser chamada a fazer a sua escolha? É falsa, portanto, tal comemoração, ao mesmo tempo em que é uma tentativa - espúria em si - de fraudar a história, visando confundir a cabeça dos leitores que são levados a associar o início da redemocratização com a utilização de um expediente que a própria democracia expurga, porque é a sua negação. A redemocratização, a verdadeira ? pois consoante os princípios constitucionais do Estado de Direito ? essa foi iniciada com as eleições realizadas em 1989, dela participando o povo e nela concorrendo quinze candidatos, representantes do chamado arco da sociedade, com a decisão final em segundo turno. Esse momento, sim, marca o retorno do Brasil ao Estado Democrático de Direito, e não a empulhação de se considerar iniciada a redemocratização com uma votação de colégio eleitoral, método utilizado pela república dos generais. Além do mais, que democracia é esta que permite a prevalência da mentira e do engodo? Será lícito, será justo, será moral e ético, conquistar-se o poder com um discurso e governar com outro? Será correto alguém se eleger com propostas específicas e depois fazer exatamente o contrário da sua pregação eleitoreira? Claro que não! Agir assim implica no cometimento de crime de lesa-cidadania. E a democracia, pergunto, onde fica? Que remédio ela possui para evitar este vilipêndio? Fernando Henrique fundiu alguns de seus neurônios para tentar explicar o fastidioso discurso que fez no Senado logo depois da edição do meu programa de governo, quando tentou desmontá-lo. Eleito presidente, teve que engolir o que havia dito e seguiu, em seu governo, a agenda lançada por mim em 1989, exatamente aquela que tão acidamente criticara. Quantos não votaram nele pelo que ele disse na campanha e pelo que ele escreveu ao longo de sua vida acadêmica? Não terá ele feito o contrário do que pregou? E o atual presidente? Durante 22 anos, Lula disse ser o sistema financeiro internacional o grande culpado pelo empobrecimento do País, empenhado, tal sistema, em sugar as nossas riquezas. Assume a presidência e convoca para dirigir o Banco Central um lídimo e cristalino representante do ?capitalismo selvagem internacional?, a bem da verdade fluente em português. Durante 22 anos, ele e o PT afirmaram que o Brasil não poderia se dar ao luxo de exportar um quilo de alimento enquanto houvesse um brasileiro passando fome. Torna-se presidente e logo convida para o desenvolvimento econômico o maior exportador de alimentos do Brasil. Durante 22 anos defendeu a tal da agricultura familiar como sendo a redenção do setor agrícola, esculachou com os produtores intensivos e produtivos, no entanto nomeia seu ministro da Agricultura um dos maiores produtores e proprietários de grandes glebas do país. E a democracia, tão complacente, aceita tudo isto! Que a vitória carregue em seu bojo algumas contradições, vá lá. Mas em doses mastodônticas como essas, é duro de aceitar! Disse o impoluto Ibsen Pinheiro que as causas da minha deposição pela Câmara em 1992 ?estavam na incapacidade do governo em relacionar-se adequadamente com os demais poderes e com a sociedade? e que ?o impeachment foi um ato político da Câmara dos Deputados e do Senado?. Esta arbitragem do Congresso, pelo molde adotado (sem me ter sido garantido o direito de defesa) e nas circunstâncias em que foi feita (às vésperas das eleições municipais), pode ser admitida pela tão propalada democracia? Será que hoje, como ontem ou como amanhã, os governos não venham, em algum momento, a incorrer na incapacidade de relacionar-se adequadamente com os demais poderes? A recente derrota da tese da reeleição e a conseqüente eleição das Mesas da Câmara e do Senado não foram fatos a demonstrar que o governo de agora não se relacionou adequadamente com um dos poderes? E, tão-somente por isto, ele deva cair? Ou deve cair porque se distancia da sociedade à medida que trai os seus compromissos e a plataforma de governo pela qual foi eleito? Uma indagação nos inquieta: o que viceja entre nós será a verdadeira Democracia, aquela definida como sendo o ?governo do povo, pelo povo e para o povo??. Se for, pergunto: Democracia, que remédio poderemos ter para esses males que te acometem?

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