Os povos ind�genas

HUMBERTO MARTINS * Raros problemas são de tão difícil solução como as matérias indígenas, não apenas no Brasil como nas demais nações que enfrentam esse tipo de questão. Como regra geral, através dos séculos, os indígenas são destruídos, suas terras ocupadas por outras etnias, seus remanescentes destruídos pela falta de adaptação à sociedade e pelas doenças. Milhões de indígenas foram escravizados, pura e simplesmente, dizimados nos últimos quatro séculos. Assim foi e ainda é, no Brasil, demais nações da América Latina, Estados Unidos da América do Norte e Austrália, para citar apenas exemplos isolados. Os administradores públicos modernos se saem quase tão mal quanto seus antecessores colonizadores, na complexa missão de resguardar e proteger as indefesas comunidades indígenas. Trata-se, aliás, de assunto de enorme complexidade, pelo fato de os índios perderem, ao deixarem o estado primitivo em que viviam, hábitos arraigados há séculos, tais como a caça, a pesca, a vida nômade, a intimidade com a natureza, sem a qual, freqüentemente, não conseguem nem ao menos sobreviver. Quando têm de viver às custas da agricultura e da pecuária, por falta de conhecimentos mínimos, se saem mal. Minuciosa reportagem publicada em jornal local revela que Alagoas tem 11 povos indígenas, que totalizam 11 mil indivíduos, muito pouco se comparado com os milhares que habitavam, à época do descobrimento, nossas matas. Segundo matéria jornalística recente, apenas metade dos nossos índios tem um trato de terra para cultivar. A outra metade não dispõe de terra alguma. Terras demarcadas como indígenas são ocupadas por outras pessoas, como é o caso dos xucurus-kariris, de Palmeira dos Índios, que deveriam cultivar algo em torno de 14.205 hectares, mas que dispõem apenas de ínfima parcela dessa área. Consoantes informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), os xucurus-kariris são apenas 2.520, que habitam 1.315 hectares. Com números diferentes, a situação é semelhante em Joaquim Gomes, Porto real de Colégio e São Sebastião, onde estão as tribos wassu-cocal, kariris-xocós e karapotós. No sertão alagoano, 1.815 karuazús, kalankós, katokins e koiupankás nem ao menos foram reconhecidos como indígenas. O caráter de um povo se mede também pela maneira como trata suas minorias. Os maiores problemas que os povos indígenas enfrentam no Brasil são as invasões e as tentativas de exploração econômica de suas terras por fazendeiros, posseiros, madeireiros e garimpeiros. É de bom alvitre ressaltar que a fiscalização das terras indígenas é feita pela Funai, pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. A bem da verdade, entre as minorias brasileiras abandonadas estão os índios. É dever do País tentar resgatar essa dívida social. (*) É DESEMBARGADOR DO TJ/AL